O presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro, entregou nesta terça-feira (4) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para dez anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Bolsonaro explicou que o texto tira do Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN) a exclusividade das clínicas para os exames de saúde para obtenção/renovação do documento. “É um projeto que parece que é simples, mas atinge a todos, todo mundo é motorista ou anda de carro”, disse o presidente em coletiva após encontro com Maia. Confira a reportagem gerada pela Agência Câmara Notícias.
Rodrigo Maia defendeu o projeto e afirmou que a medida é importante porque atinge os trabalhadores que vivem do transporte, como caminhoneiros e taxistas. “Temos uma pauta extensa de agenda macroeconômica que estamos tocando como a reforma da Previdência e a tributária, mas essa agenda que atinge o dia a dia do trabalhador brasileiro também é importante que faça parte da nossa pauta”, afirmou Rodrigo Maia.
Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, explicou que o projeto busca tornar mais fácil a vida do cidadão e desburocratiza a máquina pública. Freitas aproveitou a oportunidade para defender a atualização do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo ele, os Detrans estaduais não conseguem operacionalizar os processos que suspendem o direito de dirigir. “É muito fácil que cidadão perca a carteira, isso tem se mostrado ineficaz. Também não faz sentido, se a saúde e a expectativa melhoraram, a gente impor a cada 5 anos para renovar a carteira”, disse o ministro.
Edição – Natalia Doederlein