Paulo de Tarso Magalhães David
Um dia desses escrevi um pequeno artigo com crítica a Sérgio Moro e sua relação pouco republicana Com Deltan Dalagnol, denunciada pelo site Intercept. Tentando responder, um amigo repercutiu um artigo que encontrou no whatsapp chamado “The Intercept e o desmame”. Vou fazer um pequeno comentário sobre ele. Adianto, com todo respeito ao meu amigo, que ele foi muito infeliz ao escolhê-lo, pois o artigo é maldoso, infantil e superficial. >>>>>
Maldoso porque tenta impingir à todos que criticam os atos de alguns procuradores da Lava-jato como defensores da corrupção, ou, como saudoso dela, como se a ela tivesse sido extinta pelos atos heroico do infalível, incorruptível e super juiz Sérgio Moro. Ou seja, ou você apoia incondicionalmente os atos arbitrários do Juiz ou é a favor da corrupção;
Infantil e superficial porque tenta resumir uma questão complexa ao simplismo do sim ou não. Ora, essa dicotomia é falsa, a vida e as relações sociais não são rasas assim. Vivemos numa sociedade complexa, para conseguir viver com um mínimo de segurança e em paz social, foi necessário criar uma série de mecanismos, que depende de um sistema de pesos, contrapresos e normas que não podem ser violadas, sob pena de comprometer toda a estrutura social e do Estado de Direito.
Para que a sociedade aceite e respeite o sistema judiciário, ele tem que ter certeza da imparcialidade do Juiz. Este, deve decidir com base nas provas, sem fazer conluio com os advogados da parte contrária (princípio da imparcialidade) e, muito menos, agir politicamente. Barreiras essas que Moro ultrapassou inúmera vezes, a partir da divulgação de informações sigilosas de forma seletiva, para favorecer política e eleitoralmente o atual presidente do país. Fato que se torna evidente quando aceita ser Ministro do candidato que ele ajudou a eleger.
O que Moro agora chama crime (a quebra do sigilo telefônico), já foi sua prática, quando divulgou o diálogo entre Lula e Dilma (então presidente do país). Moro reconheceu a ilegalidade de seu ato, mas pediu (cinicamente) desculpa ao Supremo. Consta no projeto dos procuradores da Lava-jato a escuta telefônico sem mandado.
Mais ainda, no ¨Programa do Bial¨, questionado sobre a quebra de sigilo telefônico, ele defendeu que o que importava era o conteúdo das mensagens e não a forma como foram conseguidas.
Abomino a corrupção, não a pratico e defendo o seu combate intransigente. Mas, sempre nos limites da lei, sem seletividade e discriminação, pois ultrapassar essa barreira também te torna corrupto e criminoso.
Não é possível combater a ilegalidade cometendo ilegalidade, combater a corrupção se corrompendo.
Paulo de Tarso Magalhães David, é advogado e professor universitário
*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do BLOG DO ANDERSON