O Ministério Público do Estado de Minas Gerais denunciou um vereador, a esposa dele e o diretor administrativo da Câmara Municipal de Itabira, em Minas Gerais, pela prática de “rachadinha”. Segundo a denúncia, entre abril de 2017 e junho de 2019, o vereador Weverton Júlio Limões, o “Nenzinho”, nomeava para cargos comissionados de seu gabinete as pessoas indicadas pelo pastor Ailton Novaes, que era o presidente do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e diretor administrativo da Câmara. Os dois eram do mesmo partido.
Para não serem exonerados, dois comissionados passavam, mensalmente, cerca de 2/3 dos vencimentos aos denunciados. A esposa do vereador é que planejava como seria feito este repasse. Os valores eram divididos entre os três.
Ela foi servidora do gabinete entre janeiro e junho de 2017. Depois de recomendação do MP, ela foi exonerada e desligada do cargo em comissão. Mas a mulher continuou a exercer a função recebendo salário.
De acordo com o Ministério Público, depois da instauração do inquérito policial, em junho de 2018, o vereador e o diretor da Câmara tentaram alterar as provas e coagiram as testemunhas para que omitissem a verdade. Por isso, eles podem responder, ainda, pela prática de coação no curso do processo.
Segundo o MP, eles podem responder pelos crimes de concussão, associação criminosa, usurpação de função pública e improbidade administrativa.
Pedido
O Ministério Público pediu afastamento do vereador de suas funções por 180 dias, bloqueio de bens dos denunciados, que corresponde aos descontos nos vencimentos dos dois comissionados, no valor de R$ 89.646,46. Também foi pedida multa civil de três vezes esse valor, totalizando R$ 358.585,84.
Ainda foi pedida a condenação dos requeridos pelos danos morais causados ao município de Itabira, em 10 vezes ao valor adquirido de forma irregular, ou seja, de R$ 896.464,60, a ser revertido à Câmara Municipal da cidade ou projetos sociais beneficentes.
A Câmara Municipal não quis se posicionar, por se tratar de um caso de justiça. Informou, apenas, que nesta quinta-feira (25), tomaram posse dois suplentes. O suplente do Nenzinho é o vereador José Júlio Rodrigues (PP) e do pastor Ailton é Luciano Sobrinho (PRTB).
O G1 tenta contato o Partido da Mobilização Nacional (PMN).