Três trabalhadores foram encontrados na segunda-feira (5) em condições análogas às de escravo em Ribeirão do Largo, município localizado no Sudoeste da Bahia. A força-tarefa formada por diversos órgãos públicos encontrou o grupo em uma fazenda vizinha a outra onde no ano passado foram resgatados 19 lavradores em situação semelhante. No local, de difícil acesso, os trabalhadores residiam em péssimas condições, em alojamentos insalubres, sem registro na carteira de trabalho, e pelo menos um deles trabalhava seguidamente há 14 anos, sem direito a férias e 13º salário.
Um dos alojamentos, com vigas escoradas por um pedaço de madeira, ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao redor. No outro alojamento, os trabalhadores dormiam no mesmo local utilizado para guarda de alimentos para os animais, com camas improvisadas. O empregador não fornecia cama, colchão, travesseiros, nem mantas, mesmo com o clima frio da região. Os alojamentos não possuíam água potável para beber ou cozinhar, nem local para guarda e conservação dos alimentos. Confira a reportagem do MPT.
Não havia sanitários em condições de uso, tampouco local com privacidade para banho ou para que os trabalhadores pudessem realizar suas necessidades.
As instalações elétricas eram precárias, sendo necessário que os fios fossem conectados pelas mãos do trabalhador para que a luz ascendesse.
A operação contou com a presença de auditores-fiscais do Trabalho, e representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, da Polícia Rodoviária Federal e do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia, órgãos integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae).
O empregador deverá regularizar a situação dos trabalhadores de forma retroativa, bem como oferecer condições dignas de trabalho. A exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo é crime, e gera repercussões administrativas, cíveis e criminais. Até o momento, no entanto, os advogados do proprietário da fazenda não sinalizaram com a possibilidade de arcar com as despesas calculadas pela força-tarefa devidas aos três trabalhadores, que atuavam na criação de animais.
O local para banho era uma pequena bica com balde e panelas, utilizadas para o asseio. A carne usada para alimentação ficava pendurada no varal para evitar o contato de roedores por ausência de local adequado para refrigeração. Além disso, as camas eram improvisadas pelos trabalhadores, uma delas ao lado de comida que seria oferecida às galinhas. O chiqueiro ficava ao lado do alojamento.
Com o resgate, os lavradores foram cadastrados para receber seguro-desemprego por três meses, período em que serão adotadas medidas de apoio social, de capacitação profissional e recolocação no mercado de trabalho. O Ministério Público do Trabalho aguarda a posição do empregador para definir se ingressará com ação judicial para a cobrança dos valores devidos das rescisões dos contratos de trabalho e da indenização por danos morais individuais e coletivos.