Uma nova greve de caminhoneiros a partir desta segunda-feira (16) é uma possibilidade muito remota. Rumores sobre uma nova paralisação da categoria ganharam força na semana passada. Mas nem o governo nem lideranças do setor acreditam nessa possibilidade. A suposta greve de caminhoneiros seria motivada pelos sucessivos aumentos no preço do diesel. E também pela demora na aprovação de uma nova tabela de frete, com valores atualizados. Porta-voz da Presidência da República, o general Otávio Rêgo Barros disse que a possibilidade de uma paralisação é pequena. De acordo com ele, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas mantém as portas do Ministério da Infraestrutura “abertas para o diálogo.” Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, o China, confirma que há rumores sobre uma possível greve nas redes sociais. Mas pondera: “Para organizar uma greve tem que ter uma pauta e até agora só há barulho.” “Estou direto na estrada, paro nos pátios para conversar com os caminhoneiros e só ouço rumores. Não falei com nenhum motorista que vai aderir à paralisação”, afirma o sindicalista. Confira a reportatem completa do Estadão.
“Eu tenho certeza que não tem adesão”, afirma Wallace Costa Landim, o Chorão, conhecido por ter sido um dos líderes da greve de 2018. “Ontem (12) eu estive no porto de Santos, que é o maior da América Latina. Estive com todas as lideranças e não temos um ambiente favorável (à greve) nesse momento.”
China lembra que no dia 20 de janeiro será divulgada a nova tabela de frete. “Vamos analisar se o governo vai começar a atender nossas demandas. Desde a paralisação feita no ano passado, nada mudou”, diz.
Nova tabela de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgará a nova tabela de frete no dia 20 de janeiro de 2020. Um estudo feito pelo grupo de pesquisa em Logística Agroindustrial ESALQ-LOG, ligado à Universidade de São Paulo, informa que o setor espera um reajuste médio em torno de 14%.
Contudo, China teme que não haja reajuste nos valores pagos aos caminhoneiros. Segundo ele, em audiência pública feita na ANTT no dia 22 de novembro, os representantes dos embarcadores se recusam a negociar aumento para o frete.
“Tem de haver fiscalização por parte do governo para que se faça cumprir o pagamento justo e estabelecido”. China diz que se isso não ocorrer, a categoria terá motivos para uma nova greve. “O caminhoneiro tem de sobreviver”, afirma.
“Quando (a tabela) sair, tem de ser cumprida”, diz Chorão. Segundo ele, no próximo dia 17 será votada a pauta da nova resolução, incluindo o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).
O CIOT serve para regulamentar o pagamento do valor do frete ao caminhoneiro. “A empresa que contratar frete abaixo da tabela ficará sujeita a multa de até R$ 5 mil”, afirma Chorão.
Na atualização feita no dia 12 de novembro, a resolução da tabela de frete traz alteração no artigo 3º. Com isso, o lucro, os valores relacionados às movimentações logísticas complementares e as despesas de administração, alimentação, pernoite, tributos e taxas, entre outros itens, deverão ser negociados para compor o valor final do frete.
“O maior benefício da tabela de frete é estipular um piso mínimo que cubra os custos do caminhão e que sobre para o motorista se manter. A fixação desse piso é a garantia de que o motorista não terá prejuízos”, afirma China.
Greve de caminhoneiros parou o Brasil
Deflagrada em maio de 2018, a primeira greve de caminhoneiros parou o Brasil. A principal reivindicação era a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. Segundo a categoria, o combustível representa 42% do custo do frete.
O governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do diesel, provenientes do fim da Cide sobre o combustível e de uma diminuição da alíquota de PIS/Cofins. Além disso, se comprometeu a publicar uma tabela que regulamentava preços mínimos para o preço do frete.
A primeira versão foi contestada por produtores rurais e pela indústria. Os dois setores alegaram que a cobrança do frete iria inviabilizar o setor produtivo. Foi elaborada uma segunda versão, que reduzia em média 20% dos valores mínimos do frete.
Poucas horas após ser publicada e com críticas de diversos setores, o governo revogou a tabela. Foi só pouco antes do recesso parlamentar e com forte pressão dos caminhoneiros que o Congresso aprovou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário.
Houve também a isenção da cobrança de pedágio por eixo suspenso de caminhões vazios em todo o Brasil. Além disso, ficou combinado que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrataria 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos.
Atualizada em 13/12 às 10h25