O governador Rui Costa Santos sancionou, nesta quinta-feira (16), a Lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores da Rede Estadual de Ensino. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado da Bahia em torno de R$ 20 milhões neste ano. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão. A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
Rede Estadual de Ensino da Bahia: governador sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores
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