O governador Rui Costa participou, na manhã desta segunda-feira (3), da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade , e da nova diretoria do órgão para o biênio 2020/2022, formada por dois vice-presidentes, um corregedor-geral e um corregedor das Comarcas do Interior. A sessão especial contou com a presença de secretários de Estado, além de diversas autoridades civis e militares, familiares e amigos do empossados, que se reuniram no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
“Eu fico com as palavras do novo presidente do TJBA de otimismo, esperança e o desejo de todos os baianos de justiça. A história da humanidade é a busca por justiça, e a instância jurídica, o Tribunal de Justiça é o espaço de se fazer justiça. Eu me alinho e o desejo total sucesso à frente do Tribunal de Justiça da Bahia”, afirmou Rui.
O novo presidente do TJBA disse que terá como principal desafio “o olhar crítico para o primeiro grau de jurisdição, que se encontra estrangulado e caótico. O primeiro grau está precisando de juízes e servidores. Vamos cuidar para nomear juízes para amenizar um pouco essa crise estrutural que está fincada no primeiro grau de jurisdição. Até abril ou junho, vamos terminar o concurso e nomear, no mínimo, 50 juízes e haverá também uma lista de espera para nomeação”.
Os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bomfim assumem, na Mesa Diretora, os cargos de 1ª vice-presidente, corregedor geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.
A função do presidente do TJ é administrar o órgão judiciário, tendo com atribuições velar pelas prerrogativas do Tribunal, do Judiciário e da Magistratura do Estado, representando-os perante os demais Poderes e autoridades; encaminhar a proposta orçamentária do Tribunal, receber, e, se for o caso, processar as reclamações e instaurar sindicância contra desembargadores, exercer o poder de polícia, mantendo a ordem e o decoro no Tribunal; presidir as sessões, entre outras.