O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao Setor Cultural durante a crise causada pelo Coronavírus. O dinheiro será repassado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. Pela proposta, os recursos serão repassados pelo Governo Federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A Lei de Emergência Cultural acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados, uma grande vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura brasileira. Com grande mérito se chamará “Lei Aldir Blanc”, homenagem ao poeta da anisita.
A Cultura vive e resiste!
— Waldenor Pereira (@waldenorpereira) May 26, 2020
A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Em seu Twitter o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), coautor do Projeto, comemorou. “A Lei de Emergência Cultural acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados, uma grande vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura brasileira. Com grande mérito se chamará “Lei Aldir Blanc”, homenagem ao poeta da anisita. A Cultura vive e resiste!”, tuitou.