Um vídeo que passou a circular nas redes sociais, neste domingo (19), mostra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando um guarda-civil municipal, em Santos, de “analfabeto” após ser abordado por não utilizar máscara de proteção enquanto caminhava pela praia. Nas imagens, o guarda pede “por favor” que ele coloque o item de proteção,obrigatório por meio de decreto estadual desde o dia 7 de maio. Siqueira, no entanto, se recusa e afirma que “decreto não é lei”. Diante disso, o guarda desce do veículo e comunica o cidadão que ele será multado. Contrariado, o desembargador pega o celular e diz que vai ligar para Sérgio Del Bel, secretário de Segurança de Santos.
Durante a suposta conversa com o secretário, ele faz questão de ressaltar o cargo que ocupa e, na sequência, diz: “Eu estou aqui com um analfabeto”. O guarda finaliza o preenchimento do ato de infração e entrega para Siqueira, que rasga o documento, joga no chão e continua andando. O TJ-SP [Tribunal de Justiça de São Paulo] informou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”. De acordo com informações divulgadas pela Justiça, a gravação original será requisitada e o tema analisado o mais rápido possível. “O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, completou por meio de nota.