SESAB explica a polêmica transferência de paciente em Vitória da Conquista para Salvador: SUS é universal

Foto: BLOG DO ANDERSON

Tem repercutido e dividido opiniões informações divulgadas por um técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que participou da transferência de uma paciente de Brumado para Salvador. A mulher que estaria com a COVID-19 foi levada em UTI Aérea ao Hospital do Subúrbio.  Em vídeo o profissional do SAMU fez um alerta por um possível colapso com superlotação em Leitos COVID-19. Além dessa paciente de Brumado, também chegou à informação de que outro avião teria partido com uma pessoa de Itapetinga com a mesma situação. No início da noite do sábado (18) o Boletim Epidemiológico apontava 96% de Taxa de Ocupação UTI em Vitória da Conquista, mas logo depois saiu uma errata baixando para 76,7%. O BLOG DO ANDERSON reproduziu um comentário do Ricardo Gordo, como é conhecido o radialista Ricardo Santos Costa [Rádio Brasil] que narrou com detalhes. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia dia que “cumprindo determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério Público, não fornece o estado de saúde e não comenta informações de pacientes internados na rede de assistência estadual”.

“Essa medida, que resguarda o paciente e equipe profissional, tem amparo no Código de Ética Médica, Capítulo IX, Artigo 75, em que é vedado “fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente”. Ainda no Artigo 73, parágrafo único, a divulgação permanece a proibição “mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido”. Os interessados podem ler, na íntegra, no site do CFM(http://portal.cfm.org.br/). O respaldo dessa medida de não divulgação também está na Lei de Acesso à Informação (art. 31, & 1º, I da Lei nº 12.527), norma que garante 100 anos de sigilo para informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”. A SESAB diz ainda “que a Central Estadual de Regulação busca o recurso disponível para o paciente, independente da localidade.  Cabe ressaltar que o Sistema Único de Saúde é universal”. Acima o BLOG DO ANDERSON também mostra a manifestação de Marcelo Oliveira.


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