Na tarde da quarta-feira (5), o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares Santos, entrou com ação no Ministério Público Eleitoral da Bahia solicitando abertura de investigação para apurar a autoria, possíveis beneficiários indiretos e financiadores de placas tipo outdoor pelo interior do Estado, que promovem e exaltam a imagem do presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro. Segundo a peça impetrada pelo petista, as ações de propaganda levadas a cabo pelos apoiadores de Bolsonaro foram encontradas em Itabuna, Ilhéus, Valença, Alagoinhas, Feira de Santana e Candeias, e revelam a realização de gastos com interesse de antecipar o debate eleitoral, ferir a legitimidade e normalidade e, dessa forma, submeter as eleições de 2020 à influência do poder econômico (§ 9º do artigo 14 da CF/88).
Para Éden, é preciso apurar se as placas ferem a Lei Eleitoral, mas principalmente identificar os responsáveis financeiros pela ação. “Quem paga a conta? Quem financia essa propaganda? De onde vem esse dinheiro? Há recurso de empresas ou pessoas jurídicas por trás?”, indaga o petista. “Desde 2018 a gente vem denunciando: existem fortes evidências de uma milionária rede de financiamento de propaganda e de fake news operando para manipular a opinião pública e subverter o debate democrático no Brasil. Solicitamos ao MPE que apure e identifique os responsáveis na Bahia”, disse Éden, acrescentando que dentre os pedidos está o requerimento de coleta de provas e documentos sobre os gastos, tais como notas fiscais, recibos, orçamentos e, se possível, quebra de sigilo bancário e fiscal dos responsáveis.