O prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, foi destaque no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta sexta-feira (9). O gestor é réu numa Ação Popular representada pelo empresário e candidato a vereador Francisco Estrela Dantas Filho, o popular Chico Estrela. Além de HGP, o processo envolve o Município de Vitória da Conquista e a PJ Construções E Terraplanagem Limitada, empresa que está construído a Estação de Transbordo. O terceiro interessado é o Ministério Público do Estado da Bahia. A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista.
Diário n. 2716 de 09 de Outubro de 2020
CADERNO 2 – ENTRÂNCIA FINAL > VITÓRIA DA CONQUISTA > 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8005190-43.2020.8.05.0274 Ação Popular
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Francisco Estrela Dantas Filho
Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:0016658/BA)
Réu: Herzem Gusmao Pereira
Réu: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Réu: Municipio De Vitoria Da Conquista
Intimação:
PROCESSO: 8005190-43.2020.8.05.0274
CLASSE: AÇÃO POPULAR (66)
AUTOR: FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO
RÉU: HERZEM GUSMAO PEREIRA, PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
-Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias.
Vitoria da Conquista-BA, 8 de outubro de 2020