Está publicado no Diário Oficial de Justiça da Bahia desta quinta-feira (22) o Procedimento Administrativo Nº 644.9.207534/2020, da 11ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, do Ministário Público do Estado da Bahia, com o objetivo de “apurar serviço de promoção à erradicação ao sub-registro de nascimento”. De acordo com a publicação, entre as partes envolvidas está o Hospital Municipal Esaú Matos.
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Área: Cidadania (Políticas Públicas)
Procedimento Administrativo nº: 644.9.207534/2020
Objeto: Apurar serviço de promoção à erradicação ao sub-registro de nascimento.
Data de Instauração: 20/10/2020.
Partes envolvidas: COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PLANO SOCIAL REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA – HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS – MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.