O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval, nesta quarta-feira (11), para publicação do edital para o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Caetité e Ilhéus, na Bahia. A proposta mais recente apresentada pela ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] para licitação da ferrovia na Bahia foi considerada adequada pelo plenário do órgão, após alterações propostas pelo TCU. Com o aval do órgão de controle, o governo federal poderá realizar o leilão de concessão do trecho de 535 quilômentros. Em seu voto, o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) no Tribunal de Contas da União (TCU) , não impôs, restrição à à participação de atuais concessionárias de ferrovias, a exemplo das empresas Rumo e a Vale. O vencedor do certame deve concluir as obras da estrada de ferro, que está sendo construída pelo governo, bem como providenciar os sistemas de comunicação e sinalização e o material rodante. >>>>>.
Segundo o ministério das Infraestruturas, a concessionária vencedora poderá criar seu próprio terminal portuário privado em Ilhéus (BA), independentemente de outros terminais já autorizados na região.
Em uma rede social, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou a decisão e falou da expectativa de concluir o processo no primeiro trimestre de licitação.
“Com muita felicidade comunico que a concessão do 1º trecho da Ferrovia Oeste-Leste está liberada pelo TCU. Após 12 anos, será o Governo Bolsonaro o responsável por destravar o mais importante projeto de infraestrutura do estado. Agora vamos correr para publicar o edital ainda esse ano e já bater o martelo no 1º trimestre de 2021. O Trecho um da FIOL vai de Caetité a Ilhéus e atenderá à produção mineral” explicou o ministro da Infraestrutura.
Parte do trajeto da ferrovia inclui a maior ponte ferroviária da América Latina, que atravessa o leito do Rio São Francisco, entre os municípios baianos de Serra do Ramalho (margem esquerda do rio) e Bom Jesus da Lapa (margem direita). A ponte que começou a ser construída em dezembro de 2014, compreende 82 pilares verticais e 2,9 quilômetros de extensão.
O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), João Leão, classificou decisão do TCU como “uma vitória do povo baiano”.
“Esta é sem dúvida uma grande decisão e uma vitória do povo baiano. A Fiol é uma questão prioritária e o ministro Aroldo Cedraz entendeu e deu tratamento prioritário. A obra, que se encontra com mais de 70% das etapas concluídas, será relevante para todo o país e vai potencializar a economia e a interconectividade das atividades econômicas do estado da Bahia”, destacou Leão.
A SDE informou em nota que, depois de pronta, a Fiol irá impulsionar o transporte de minério de ferro da Bamin e de outras mineradoras. A secretaria revelou que, por meio da Companhia Baiana de Mineração (CBPM), está mapeando novas jazidas minerais no trecho que corresponde a 100km de um lado e 100km do outro lado, no trecho Ilhéus/Caetité, região por onde a ferrovia irá passar. O órgão público destacou ainda que o empreendimento ferroviário vai ajudar no transporte de soja, milho e algodão, produzidos no Oeste baiano, “incrementando a pauta de novas riquezas do Sudoeste da Bahia e transformará Guanambi e Caetité em grandes metrópoles, como ocorreu com Parauapebas, devido à ferrovia de Carajás”.
O deputado federal João Roma (Republicanos) cita expectativa de leilão ainda em 2020 e comemorou o aval do TCU, definindo-o instalação da ferrovia na Bahia como “fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”. Roma avalia que a Fiol vai atuar “potencializando nossa economia e gerando emprego e renda”.
“A Fiol vai reduzir os custos com transportes, facilitar o escoamento das cargas, elevar o potencial produtivo e expandir a economia da Bahia, destacando a nossa atividade agrícola e de minério para ganhar novos mercados no exterior”,ressaltou o deputado federal do Republicanos.