Paulo Fernando de Oliveira Pires | professor da UESB
Ao entregar a faixa presidencial para o presidente (general) Figueiredo, o presidente (general) Ernesto Geisel disse no discurso de transmissão de cargo que a Nação ia bem, mas o Povo, nem tanto. Na visão do General, o País do Milagre Econômico, todo edificado sobre uma contratação de Dívidas Monstruosas, à medida que albergava os ditames do generalato do Poder, fazia crer a todos que o Brasil era um País que que “estava indo pra frente”. Ilusão, ilusão… >>>>>
Nosso crescimento naquele período era todo feito à base de dívidas, as quais deixaram o Brasil numa situação de quase insolvência à medida que os anos foram mostrando e confirmando os efeitos daquele gigantesco comprometimento financeiro .. Os generais precisavam mostrar que o Golpe que deram em 1964, além de tirar o Brasil dos braços do Comunismo (preocupação ridícula!) tinha também o objetivo de construir uma nova nação, um novo País…. Outra ilusão, considerando que os Investimentos nas áreas sociais, culturais e científicas foram baixíssimos, além do mais, havemos de considerar o que os militares fizeram com os maiores cientistas e intelectuais do País…. Expulsou-os a todos com a incrível (e descarada) justificativa que eles (nossos maiores cérebros) representavam perigo para a Nação.
Saindo daqueles tempos de antanho e caindo no dia 03 de fevereiro de 2021, o povo brasileiro acompanhou pela TV o encontro do senhor presidente da república e demais autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário. Foi um desfile de discurso uniforme (parece até que tinham combinado o jogo da oratória, antecipadamente) … As autoridades representativas de cada Poder confessaram-se defensores dos mais lídimos compromissos em honrar a Constituição até fazer de nosso País um lugar onde a Paz, a ordem e o progresso caminhem juntos para edificação de uma Grande Nação…Foi tudo muito interessante, mas, infelizmente, tudo muito falacioso. Muito blá blá blá blá, coisa que que a gente, que anda calejado, conhece há muitos anos. Ocorre, infelizmente que a realidade já nos mostrou, sem camuflagens, do que são capazes de fazer na prática os aludidos personagens …. Na prática as coisas são [e serão] bem diferentes.
O senhor Bossonaro disse que fará de tudo para o Brasil ter ainda este ano a famosa Reforma Tributária. Ora, ora, quem não quer uma Reforma Tributária? Ocorre o seguinte: pelas propostas que estão colocadas na mesa, essa Reforma que poderá até ser elaborada e aprovada neste exercício, certamente vai ser frustrante, assim como foram as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Por incrível que pareça, nenhuma das propostas de alteração em nosso sistema tributário é clara quanto aos aspectos essenciais de uma nova forma de tributação para o contribuinte brasileiro. O erro começa porque nenhuma parece conhecer (ou ter sido apresentada) ao Código Tributário Nacional que vive isolado e atuando de forma autônoma desde aquele fatídico 25 de outubro de 1966.
O grande problema de qualquer tentativa de alteração em nossa realidade passa necessariamente pelo desconhecimento dos nossos gestores públicos…. Muitos deliram, criam utopias sem nenhum aparato de conhecimento da realidade e ao fim e ao cabo, vemos as pretendidas reformas indo de água abaixo… Vejam o caso da Reforma Trabalhista. Assim que foi concluída e sancionada, os discursos de apresentação foram os mais entusiasmados e entusiasmantes. Todo mundo passou a delirar, a estocar empregos mentais e a ver ocupação em todos os segmentos. Ledo engano. Passados quase 4 anos, o que vemos é o Desemprego aumentando, famílias e mais famílias passando por sérios problemas de sobrevivência e ninguém faz um mea-culpa de que aqueles arroubos com a Reforma não passavam de delírios que os gestores queriam criar frente a uma Sociedade que eles efetivamente parecem não conhecer.
Triste Brasil … quando encerramos a primeira década do século XXI éramos a sexta economia do Planeta, com fortes possibilidades de irmos para a quinta posição, caso os investimentos propostos pelo governo Lula tivessem sido sequenciados. Mas, o quê? Por incrível que pareça, formou-se uma frente de oposição às Políticas de Desenvolvimento propostas pelo Partido dos Trabalhadores e as consequências de trancamento de Pautas no Congresso Nacional inibiram a presidenta Dilma Rousseff a dar continuidade à Política de Crescimento do Brasil tão bem implementado pelo presidente Lula.
Todo aquele esforço para nos colocar como uma Grande Nação veio abaixo, sob narrativa de que o País estava empesteado de corruptos (fato que sempre nos acometeu desde os velhos tempos de Tomé de Souza). Nos tempos atuais há duas Reformas a serem implementadas (Administrativa e Tributária). Pelo que está se desenhando, nenhuma delas trará os efeitos positivos que o País reclama. Cairemos mais uma vez na ilusão e, se o presidente atual ainda estiver no cargo até 2022, ele dirá que precisará de mais 4 anos, porque só a partir daí, terá tempo para fazer com que as Reformas tragam benefícios para a Nação. Até agora o que o Povo vê (e sente) é que as Reformas que foram feitas só vieram piorar a situação do Povo e do País.