A extensão do Decreto Estadual que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a Capital Baiana e alguns municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi publicada neste domingo (14). Agora, a medida fica válida até às 5 horas da próxima da segunda-feira (22). As únicas exceções de municípios que não aderiram a prorrogação ficam por conta de Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João. Nesses casos, os serviços considerados não-essenciais passarão a funcionar já a partir desta segunda-feira (15), até as 17 horas. Leia a íntegra.
Para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, ficam permitidas somente as atividades relacionadas à saúde, comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas. Estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24 horas. A circulação de meios de transporte metropolitanos pela água, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 5 horas de 15 de março a 19 de março. Nos dias 20 e 21 o funcionamento está proibido. Atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, também continuam suspensos, até as 5h do dia 22 de março.
Região de Guanambi
Em Guanambi e outros 21 municípios da região, o funcionamento dos serviços não essenciais pode ser retomado a partir desta segunda-feira, 15. Estes locais estavam com medidas mais restritivas até este domingo.
A determinação é válida para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Medidas para toda a Bahia
A circulação de pessoas segue proibida entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. A exceção fica por conta de motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência. Venda de bebidas alcoólicas seguirá restrito, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
A prática de atividades esportivas coletivas amadoras também segue vedada até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 22 de março.
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, desde que seja respeitado os protocolos sanitários estabelecidos, principalmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam vedados, até 22 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.
Eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, seguem proibidas até 1º de abril.
As atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes estão fora do decreto
O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.