Pandemia do Coronavírus: governador volta a declarar “Estado de Calamidade Pública” na Bahia

Foto: BLOG DO ANDERSON

Por causa da Pandemia do Coronavírus, o governador Rui Costa dos Santos voltou a declarar estado de calamidade pública na Bahia. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (5). Este é o terceiro decreto publicado sobre à prevenção e enfrentamento da Pandemia do Coronavírus. Segundo o Governo da Baiha, a medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais. Ainda segundo o Governo, a publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença. No ano passado a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece um Estado de Calamidade Pública por conta da Pandemia do Coronavírus. A medida aprovada no Senado pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos.


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