Conservação das calçadas é de obrigação dos proprietários ou moradores dos imóveis, mas isso não tem acontecido em Vitória da Conquista. O BLOG DO ANDERSON expõe nesta segunda-feira (19) uma situação na movimentada Avenida Siqueira Campos, entre os bairros Recreio e Centro, onde uma pedestre acabou se acidentando no final de semana. De acordo com o a Lei Nº 695/1993, “os proprietários ou moradores devem manter em bom estado e asseio os quintais, pátios e varandas ou terrenos excedentes das suas unidades imobiliárias. Os passeios das casas e dos terrenos serão mantidos em perfeito estado e construídos quando inexistentes”. Agora fica a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana fiscalizar e aplicar as devidas sanções aos infratores.