Em evento simbólico no Palácio do Planalto, no último dia 15 de junho, o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 1.018, que reduz custos da banda larga satelital, operacionaliza o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e impulsion a produção de conteúdo local na transmissão de sinal de Televisão e Rádio em áreas remotas do Brasil.
“Essa MP significa a possibilidade de mais conteúdo nas fronteiras, maior flexibilidade na gestão local das emissoras, ela é importante para levar banda larga para as regiões rurais, carentes e periféricas. Também reduz de maneira relevante os encargos sobre estações de pequeno porte”, enfatizou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Relator da MP 1018/20 no Congresso Nacional, o deputado federal comentou sobre esse moemnto. “Em solenidade concorridíssima, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1018/20 de relatoria do deputado Paulo Magalhães, sem nenhum veto, o que agradou em cheio os empresários, ao governo e ao povo brasileiro”.