O Governo da Bahia vai publicar na sexta-feira (6) um decreto que suspende o Toque de Recolher e mantém a proibição de shows e festas, independentemente do número de participantes. De acordo com a Gestão Estadual, a flexibilização de algumas atividades ocorreu após a queda da taxa de ocupação de Leitos de UTI Covid. O Toque de Recolher foi anunciado pelo governador Rui Costa, no dia 16 de fevereiro deste ano, e passou a valer três dias depois. Na época, foi informado que a decisão ocorreu por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado, que alcançava uma taxa de 74%. De acordo com o Doverno, o Decreto, que passa a vigorar a partir de sexta-feira (6), autoriza, a realização de alguns eventos com até 300 convidados até o dia 17 de agosto. Veja os detalhes.
Cerimônias de casamento
Eventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privados
Circos
Parques de exposições
Solenidades de formatura
Passeatas e afins
Funcionamento de zoológicos (Antes estava proibido)
Museus
Teatros
Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas.
O decreto que vai ser publicado na sexta-feira também determina que eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.
Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.
O decreto também manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.