De janeiro a agosto deste ano, a Gerência de Posturas, ligada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou cerca de oito mil vistorias em processos para liberação de alvarás de funcionamento, na Zona Urbana e Rural de Vitória da Conquista. São seis fiscais atuando diariamente, visitando os estabelecimentos, em até 48 horas após a solicitação ser formalizada no setor. Nesta quinta-feira (16), acompanhamos o trabalho de um fiscal que atua no setor. Na manhã desta quinta-feira (16), o fiscal Valmar Oliveira Rosa foi o encarregado de vistoriar uma clínica de estética que está migrando suas atividades para um novo espaço. “A nossa principal função é ver a questão da atividade do contribuinte e a questão do endereço. Confirmando todos esses dados, a gente avalia a questão da segurança. A gente vai avaliar se possui extintor de incêndio, se possui o laudo do Corpo de Bombeiros, se necessário”, explicou.
Valmar inspecionou todos os cômodos do estabelecimento, verificando se os quesitos estão em conformidade com o Código de Posturas. Ele foi recebido pela assistente executiva da clínica, Itiara Mascarenhas. “Eu avalio o atendimento como bem bacana, o pessoal veio e fez os registros, avaliou de fato o que seria feito na clínica, quais serviços iriam usar, vendo se a sala tem suporte, se o espaço tem suporte para atender ao que a gente se predispõe a oferecer”, afirmou Itiara. O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, destaca que a vistoria é importante não apenas para manter o estabelecimento na legalidade, mas também para garantir um ambiente seguro. “Um local vistoriado regularmente proporciona mais segurança para os funcionários, para os clientes, os fornecedores e todas as pessoas que estão diretamente ligadas, ou aquelas que não têm uma ligação direta, mas podem ser afetadas caso algum problema ocorra”, declarou.
A vistoria realizada pela Gerência de Posturas é apenas uma das etapas para a liberação do alvará definitivo de funcionamento. A Vigilância Sanitária, por sua vez, avalia os quesitos de higienização do espaço. E a depender da natureza do estabelecimento, também é preciso de inspeção da Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura Urbana ou do Corpo de Bombeiros.
A Gerência de Posturas conta atualmente com cerca de 40 servidores. Além da emissão de alvarás de funcionamento, o órgão também é responsável por atividades como fiscalização de publicidade em vias públicas; apreensão de animais soltos em vias públicas e de mercadorias de comércio não autorizadas; fiscalização de eventos; policiamento administrativo do comércio formal e informal; e ronda noturna para o controle de sons em residências, bares, empresas e templos.
Para entrar em contato com o órgão, ligue para: (77) 3420-7009 ou 3420-7010.