A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Ministério Público do Estado da Bahia vão somar forças para combater, de forma integrada, o som em volume excessivo. É a chamada Patrulha do Sossego, apresentada nesta quinta-feira (16). Conforme informou a Polícia Militar, a Patrulha visa fazer frente ao crescente número de ocorrências referentes à perturbação do sossego registradas. Segundo o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, desde o início do ano, foram 14.461 chamadas relacionadas ao tema, o que corresponde a 30% de todos as ocorrências. A perturbação do sossego alheio, mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações e independente do horário, é crime previsto na Lei de Contravenção Penal (Lei nº 3.688/1941), passível de prisão simples ou multa.
Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a Patrulha do Sossego foi criada numa boa hora porque ela vai contribuir para fortalecer as ações já realizadas pelos órgãos envolvidos, com destaque para a Gerência de Posturas, que atua na fiscalização desse tipo de crime nos estabelecimentos comerciais, e do Sistema Municipal de Trânsito. Além dos estabelecimentos públicos e privados, o grupo também combaterá a perturbação do sossego nas residências e contará com a atuação da Guarda Civil Municipal. Num primeiro momento, será feito o trabalho educativo com a população para informar sobre a existência desse serviço e os canais para denúncia (190, 156, 3420-7009) e conscientizar a respeito do bom senso necessário quando o assunto é som alto. A primeira patrulha educativa acontecerá na próxima quinta-feira (23), a partir das 17 horas, nos bairros que têm maior incidência desse tipo de crime. O material recolhido será armazenado na Central de Equipamentos (DESERG).