A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias e que 2022 é um ano importante. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”, afirmou. Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente.
Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a CONDER; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, explicou sobre os convênios com a Conder e afirmou que a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e ajustar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. Ele citou o apoio que a UPB tem dado, pela estrutura que a atual diretoria montou na área de projetos. “Os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou. Caetano recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado estadual.