A menos de sete meses das eleições, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) anunciou pré-candidatura ao Governo da Bahia, nesta sexta-feira (11). Professor de geografia da Rede Estadual de Ensino, Giovani Damico pretende suprir o curto tempo de visibilidade na cadeia de rádio e televisão com intensa mobilização nas ruas, com pautas que, segundo ele, não são discutidas pelo grupo que governa o Estado e pelo grupo que lidera as pesquisas para esta eleição. “O PT, ao optar por negociar suas bandeiras históricas, cedeu cada vez mais terreno a um bloco carlista, hoje hegemônico em nosso Estado”, disse Damico, que em 2020 foi candidato a vereador em Salvador. Pelas regras da Justiça Eleitoral, partidos que não têm cadeiras na Câmara dos Deputados disputam os 10% do tempo de propaganda eleitoral que são divididos de maneira igualitária.Entre as pautas as quais o pré-candidato do PCB se refere como espinhosas para seus concorrentes que terão mais visibilidade midiática, estão segurança pública e educação.
A dificuldade dos pré-candidatos adversários, para Damico, tem a ver com as conexões que cada um destes temas tem um com o outro, o que levar a proposições simplistas para problemas complexos. “Não há política de segurança pública que seja eficiente sem uma política de emprego e renda, associada ao acesso à educação e proteção dos direitos dos jovens e adolescentes, prevenindo assim o ingresso de novos jovens ao mundo da criminalidade. Reduzir a criminalidade é garantir outras oportunidades, encarando o crime como problema social, e não de indivíduos a serem combatidos”. Para conseguir melhorar os índices sociais do Estado, caso seja eleito, o professor sugere não propor aliança com grandes empresários, latifundiários e milionários, que seriam os causadores dos problemas enfrentados pela população, segundo ele. “Não estamos fechados a discutir projetos e eventuais alianças, mas estas só serão possíveis se forem transparentes e coerentes com tudo o que defendemos”.
Segurança pública
Embora, no seu entendimento, não exista política de segurança pública com resultados efetivos sem uma série de ações que visem melhorar as condições de vida da população, o pré-candidato do Partido Comunista Brasileiro enxerga que é necessário revisar o modelo de policiamento, saindo de uma base ostensiva para uma base preventiva, de monitoramento. “Isso trará não apenas uma redução de custos para o Estado, mas também um novo modelo de policiamento que ponha fim ao ciclo de violência hoje vigente”.
Após a morte de três pessoas na Gamboa, em Salvador, na semana passada, o tema segurança pública, que recorrentemente é discutido na Bahia por conta dos altos índices de violência do Estado, ganhou uma nova dimensão, com a cobrança da Defensoria Pública da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Estado da Bahia (OAB-BA) por urgência na instalação de câmeras nas fardas dos policiais. Giovani enxerga que um fator que cabe à esfera federal poderá ser decisivo para salvar vidas e propõe levar o debate para as ruas, ainda que o tema seja da incumbência da presidência da República. “Devemos sim incluir um debate amplo sobre legalização das drogas e política de redução de danos para usuários, como ferramentas para reduzir o poder econômico das facções. A reversão da política de drogas tem em si um caráter antirracista, ao inocentar os milhares de presos por porte ou tráfico de maconha, que devem ser ressocializados”.
Segundo a Constituição Federal atual, de 1988, uma lei penal não retroage, salvo para beneficiar o réu, o que torna viável a defesa da legalização das drogas e desencarceramento de suspeitos de tráfico.
Educação
Está no plano de governo do pré-candidato do PCB a qualificação e ampliação das vagas de servidores do setor de educação, além da diminuição no número de alunos por turma. “Infelizmente, a política de Rui Costa foi marcada por ataques contínuos aos direitos dos servidores públicos da educação, desarticulação da rede pública, fechamento de escolas e militarização de outras, políticas estas que estão na contramão do que poderiam ser avanços”, pontuou o professor de geografia da Rede Estadual. “A política educacional possui um papel incontestável no desenvolvimento social e econômico. Todas as grandes experiências de avanços [social e econômico] tiveram a educação como parte importante do processo. Sobretudo em sociedades com um passado colonial, com um histórico de roubo de nossas riquezas e destruição de nossas potencialidades”, contextualizou o docente, que pode ter como concorrente no pleito o atual secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues (PT).
PCB nas eleições 2022
No mês passado, o PCB anunciou a pré-candidatura à presidência da República de Sofia Manzano, que tem duas semelhanças com relação a Damico: a profissão de docente e o fato de morar na Bahia. Enquanto Damico mora em Salvador, Manzano reside em Vitória da Conquista, Sudoeste do Estado. Nos próximos dias, a representação do partido na Bahia anunciará os pré-candidatos a deputado no Estado. “Trabalharemos duro para eleger nossas e nossos candidatas e candidatos. Ainda que as projeções não estejam a nosso favor, acreditamos que os interesses da população estão de nosso lado, o que dará combustível para nosso crescimento”, disse Damico.