Em busca do equilíbrio fiscal para os governos locais, prefeitos de todo o Brasil se reúnem a partir de hoje (25), na Capital Federal, para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece até a próxima quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções, contará com mais de 500 participantes baianos, entre prefeitos, secretários e vereadores. A União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca que a principal demanda a ser apresentada é a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A entidade espera sensibilizar o governo federal, deputados e senadores no apoio à matéria. Atualmente, os municípios arcam com uma alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, explica que nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento, acarretando em dificuldades para arcar com a contribuição previdenciária. “Nós vemos os municípios passando por dificuldades seríssimas, as contas vêm aumentando e as receitas não acompanham no mesmo ritmo das despesas. Isso coloca os municípios em uma situação difícil. A nossa maior luta é a redução da alíquota do INSS patronal, para oxigenar as prefeituras, porque hoje é impagável. Fizemos um levantamento que dos 22,5%, só estão sendo pagos 8% e todo final de mandato a gente vê que ocorrem os parcelamentos, endividando ainda mais os municípios. Então, é importante sensibilizar o governo federal para colocar uma alíquota de 10%, descontado no FPM [Fundo de Participação dos Municípios], para acabar a inadimplência e deixar os municípios numa condição mais tranquila”, disse o gestor ao reforçar a necessidade da participação dos prefeitos da Bahia.
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela UPB, a XXIII Marcha a Brasília será aberta oficialmente na manhã desta terça-feira (26), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, e dos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, além de líderes partidários. O evento também receberá na sua programação os pré-candidatos à presidente da República para dialogar sobre temas municipalistas.