A União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade municipalista estadual que mais capacita técnicos no Brasil, recebeu nesta quinta-feira (18) o UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil. Com mais de 500 técnicos municipais no auditório da instituição, o que representou recorde de público, a abertura do evento contou com a participação virtual do presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá,. Na oportunidade, ele parabenizou a equipe técnica da entidade pela qualidade do tema abordado.
“Existe uma dificuldade de capacitação muito grande, principalmente entre os municípios de pequeno porte. E a UPB traz essa oportunidade de aumentar o conhecimento. A gente vê municípios se prejudicando por causa de detalhes em processos e transferências e essa união para qualificar as equipes dos municípios, em conjunto com o Ministério da Economia, é importantíssima”, avaliou o presidente da UPB. A participação de técnicos do Ministério da Economia (ME) enriqueceu o evento com palestras sobre o tema.
O coordenador-geral de Normas e Processos, Cleber Fernando de Almeida, foi um deles. “A arrecadação dos municípios não é suficiente para implantar as políticas públicas necessárias. Esse dinheiro que advém das transferências da União é muito importante para que os municípios consigam aplicar em investimentos que atendam às pessoas carentes”, avaliou.
O sucesso da capacitação foi destacado pelos técnicos e prefeitos participantes. É o caso do prefeito de Várzea da Roça, Danillo Sales. “Tenho muito orgulho em fazer parte de uma entidade que, a cada dia, mostra o interesse pelo municipalismo, capacita a gestão pública para buscar projetos e não perder prazos na sua elaboração, execução e prestação de contas”, afirmou.
“Se alguém tinha dúvida foi esclarecida aqui, mesmo sabendo que, quando estamos na execução, podem surgir outras e podemos buscar a UPB. Como os palestrantes são do ME, esse link direto proporcionado pela UPB é de fundamental importância para ganharmos aprendizado e conhecimento”, ressaltou o Gestor Municipal de Convênios (GMC) e Chefe de Gabinete de Barro Preto, Alan Bonfim.
Para o coordenador de Captação de Recursos da UPB, coordenador da Rede +Brasil elo Municipalista no Estado da Bahia, Joelson Azevedo, capacitar é fundamental. “Faço uma avaliação bem positiva. Não só pelo número de participantes, que foi acima da expectativa, mas também pela interação das pessoas que estavam lá. Essa capacitação interfere diretamente na gestão dos recursos. O técnico qualificado vai ter menos problemas de devolução de projetos ou recursos, rapidez na execução e fazer uma gestão melhor”.
Painel I – Normas e Processos nas Transferências da União e Vedações no Período Eleitoral
Cleber Almeida conduziu o painel I, que teve como tema “Normas e Processos nas Transferências da União e Vedações no Período Eleitoral”. A apresentação se dividiu em duas partes. Na primeira, ele falou sobre as Transferências Especiais. Entre os assuntos detalhados estiveram: aplicação financeira dos recursos, execução, inaplicabilidade da legislação de convênios e indicação de beneficiários. Transferências Voluntárias da União foi o tema da segunda parte da apresentação. Vedações, condição para celebração, proposta e plano de trabalho e movimentação de recursos foram alguns tópicos exibidos.
Ao final, Almeida falou sobre um assunto de muito interesse dos participantes: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. O palestrante trouxe exemplos de perguntas comuns, do que pode ou não ser feito desde o último dia 2 de julho. “Celebrei o convênio, já liberou a primeira parcela, posso liberar a segunda? Só se a obra tiver em andamento físico, um tijolo em cima do outro, fundação etc”, exemplificou.
Representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) estiveram presentes à qualificação na Bahia. Durante todo o painel os participantes puderam fazer perguntas. A capacitação teve a parceria do IMAP e Almeida Prado.
Painel II – Preenchimento do Projeto Básico na Plataforma +Brasil e Aceite de Projeto e Acompanhamento de Obra
O planejamento criterioso, o acompanhamento e a fiscalização efetiva são fatores importantes e fundamentais para o sucesso dos projetos executados pelas prefeituras que utilizam os recursos da Plataforma +Brasil, ferramenta integrada do Ministério da Economia (ME), destinada à operacionalização das transferências de recursos do governo federal. A afirmação foi feita pela analista em Tecnologia da Informação do ME, Neyliane da Conceição Moreno, que apresentou o Painel II sobre “Preenchimento do Projeto Básico na Plataforma +Brasil” e “Aceite de Projeto e Acompanhamento de Obra”.
Na palestra seguida de debate, mediado por Claudenir Rios de Oliveira, coordenador técnico da Caixa Econômica Federal – GIGOV Feira de Santana, foi apresentado todo fluxo dos projetos básicos, destacando cada passo,
Painel III – Processo de Execução
O UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil teve sequência, durante a tarde, com o Painel III, ministrado pelo coordenador-geral de Capacitação do Ministério da Economia, Hugo Carvalho Marques. Processo de Execução foi o tema da apresentação, que se dividiu em duas partes: preenchimento das informações do processo de execução e importação de processos externos e validação e verificação do resultado do processo licitatório.
Carvalho construiu sua apresentação a partir de dúvidas do dia a dia da Plataforma +Brasil, ferramenta integrada do Ministério da Economia (ME), destinada à operacionalização das transferências de recursos do governo federal. Ele falou sobre a importância do sistema para os municípios. “A gestão da Plataforma +Mais Brasil é do ME, mas vocês também fazem parte e têm total autonomia para sugerir, criticar e fazer tudo acontecer. Hoje temos 40 pessoas na equipe e 90 mil usuários ativos da Plataforma, o que dificulta o atendimento. Para otimizar a comunicação direta montamos a Rede + Brasil, a qual a gente tem parceiros regionais. Um desses parceiros é a UPB, através de Joelson Azevedo [coordenador de Captação de Recursos], que é nosso ponto focal.