Força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais e Polícia Militar deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (5), a Operação Serápis, de combate ao crime de sonegação fiscal, no Norte Mineiro. Mandados judiciais de busca e apreensão e o bloqueio de bens estão sendo cumpridos na cidade de Janaúba, em cinco empresas frigoríficas e uma transportadora, além de duas pessoas físicas, entre mentores e beneficiados. A suspeita é de envolvimento nos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Durante o cumprimento da medida cautelar, houve a prisão em flagrante de um dos envolvidos.
O esquema consistia na abertura de empresas em nome de terceiros (“laranjas”), desprovidos de patrimônio, de modo a manter uma blindagem patrimonial em relação ao verdadeiro empresário beneficiário da fraude.
De acordo com os coordenadores da operação, por não possuírem qualquer patrimônio, as empresas se sentem liberadas a promover a saída de mercadorias sem acobertamento fiscal. Assim, qualquer tentativa do Fisco em receber o ICMS sonegado por essas empresas acaba sendo infrutífera.
Somente contra uma das empresas envolvidas já existe crédito tributário constituído superior a R$ 5 milhões, por promover a saída de mercadorias sem emissão de notas fiscais. É possível e provável, conforme apontam as apurações, que sejam apreendidas provas que permitam a lavratura de novos autos de infração.
Serápis
O nome da operação faz referência ao deus Séraphis, uma divindade do Antigo Egito que tem o boi em uma de suas representações iconográficas.
A operação Serápis é realizada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e conta com a participação de dois promotores de Justiça, sete servidores da Receita Estadual e oito policiais militares.
Criado em maio de 2007, o Cira é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados da federação. Por meio da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e as Polícias Civil e Militar, ao longo de 15 anos, promoveram investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência.