Um grupo de mães de crianças com deficiência protestaram nesta sexta-feira (10), contra a falta de acompanhantes terapêuticos, conhecidos como cuidadores, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista. Segundo as mães, o problema se estende desde o ano letivo de 2022, onde as crianças só receberam o acompanhamento devido a partir do mês de outubro. As aulas iniciaram em fevereiro, mas até o momento as crianças permanecem sem cuidadores. Com cartazes escritos ”Inclusão não é benefício, é um dever social”, as mães exigem a inserção dos filhos na sala de aula. A dona de casa Rose Oliveira, é mãe de uma criança cadeirante e que tem paralisia cerebral. Ela conta que no ano passado o filho só conseguiu frequentar o colégio a partir de outubro e que esse ano segue impossibilitado de comparecer às aulas. ”Até agora nós estamos aguardando os cuidadores e meu filho continua em casa esperando” Outras mães relatam que as escolas onde os filhos estudam pediram para que busquem as crianças que têm deficiência mais cedo. As instituições funcionam das 8h30min até as 16h30min, mas solicitaram que as crianças permaneçam apenas por meio período.
É o caso de Laura Santos que tem duas filhas gêmeas com autismo e decidiu enviar as meninas mesmo sem cuidadores. ”As duas têm que ficar na mesma sala e o professor lidar com elas e os outros alunos ao mesmo tempo, sem cuidador”, contou Laura. Na escola onde o filho de Jucineia Pereira estuda, devido a falta de cuidadores, os profissionais são compartilhados. O filho dela Maicon é autista, mas divide o mesmo cuidador com Ítalo, que tem síndrome de down. ”Teve uma reunião que a gente participou e foi falado que por falta de cuidadores teríamos que pegar as crianças ”especiais”, mais cedo. A cuidadora dele chegou no final do ano em outubro e eu até achei que ela fosse ficar, mas tive a surpresa que ele teria uma cuidadora dividida com outra pessoa”, relatou Jucineia. A Lei de Inclusão e o Estatuto Das Pessoas Com Deficiência estabelece a inclusão total das crianças e adolescentes com deficiência às escolas, com direito a cuidadores.
A promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, do Ministério Público do Estado da Bahia, informou que no ano passado foi instaurado um processo extrajudicial para cobrar do município contratação de profissionais e a garantia desses direitos. ”É uma garantia, um direito desse público. Eu vou procurar me inteirar porque está havendo essa falta de cuidadores, saber se isso está se tornando uma prática na rede municipal de ensino”, declarou a promotora. A Prefeitura de Vitória da Conquista não se manifestou. Por meio de nota, a Defensoria Pública do Estado da Bahia informou que está apurando os relatos e vão expedir ofícios para prefeitura cobrando atualizações sobre a situação. O órgão disse que ainda que vai se reunir com o MP e a Secretária de Educação para buscar solução para esse problema. A Lei Federal determina que a atuação do acompanhante especializado é obrigatória quando o aluno com deficiência apresentar dificuldades nas atividades escolares desenvolvidas, cabendo ao profissional ministrar e intervir sempre que surgirem necessidades próprias no âmbito escolar.
”O papel do acompanhante terapêutico é fundamental para o desenvolvimento de uma criança atípica. O conhecimento para a criança atípica acontece em um percurso maior. Muitas vezes elas não conseguem compreender um comando coletivo, e o acompanhante terapêutico se torna a ponte entre os professores e os colegas das crianças’’ explicou a psicóloga infantil Edimilla Soares, em entrevista à TV Sudoeste. Durante o acompanhamento entende-se o que cada criança precisa, de maneira individual, para melhorar a socialização e os conhecimentos, em um trabalho gradativo. Sem os acompanhantes, a criança é prejudicada por não conseguir entender os comandos, nem interagir com os colegas. Edimila comentou sobre o caso das crianças em Vitória da Conquista que precisam dividir o acompanhante terapêutico. Segundo a psicóloga, o compartilhamento é prejudicial porque cada criança precisa de uma atenção específica. ”O atendimento deve ser individualizado, pois vai ser diferente para o autismo, para o TDAH, síndrome de down, cada um é de uma maneira diferente”, finalizou a psicóloga.
