Completando um mês à frente da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, defendeu as bandeiras do municipalismo em entrevista ao comunicador Mário Kertész, da Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (13). Quinho falou da dívida social que o Brasil tem com os municípios do Norte e Nordeste e voltou a colocar como prioridade a redução da alíquota patronal do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] paga pelas prefeituras. De acordo com o gestor, a UPB vem trabalhando em duas frentes através PEC 14, proposta do ex-deputado Cacá Leão, e agora com mais viabilidade o Projeto de Lei 51/2021 de autoria do senador Jaques Wagner.
“Hoje, as prefeituras pagam 22,5%. O PLP de Wagner é fantástico porque é pelo PIB, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município. Porque, por exemplo, é inaceitável Belo Campo pagar o mesmo imposto que São Paulo”, explicou Quinho sobre as ações que a UPB tem desenvolvido em Brasília neste último mês, com o intuito de desonerar a carga tributária dos municípios e ampliar a capacidade de investimento das gestões.
Como presidente da UPB, ele voltou a reforçar que os prefeitos, sobretudo da Bahia, vão exigir o retorno da força na urna que reconduziu o presidente Lula ao palácio do planalto. Segundo o gestor, o novo governo federal precisa descentralizar os recursos, fazer investimentos locais, para promover desenvolvimento. “Não existe transferência de renda para a população sem uma nova distribuição tributária. A União fica em média com 70% da receita dos tributos e o povo nasce e mora aonde? nos municípios. O que gera renda é injetar recurso nos municípios. É um ciclo virtuoso. Se você investe no município, gera renda rápido”, explicou.
Quinho também relatou a dificuldade que os municípios vêm enfrentado com o atendimento da concessionária Via Bahia que administra a BR 116 e a Coelba, com quem a UPB se reuniu nesta quarta-feira (12) para discutir entre outras questões a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “É importante que as empresas lucrem, mas tem a questão social. A Coelba, Via Bahia e as outras instituições privadas que exploram o serviço público têm que ter respeito pelo povo”, frisou ao defender que “o interesse público está acima de qualquer situação”. Ele chegou a dizer que pretende promover a interdição responsável da BR-116, em protesto ao mal serviço prestado pela Via Bahia.
Ao ser questionado, o presidente da UPB destacou relação de proximidade com o governo do estado e o governo federal, mas pregou a autonomia e independência da entidade. “A UPB definitivamente não é subserviente e não será nesses próximos dois anos. Nossa diretoria é ultrapartidariza e temos que ter essa condução. Essa diversidade partidária faz com que a UPB caminhe e caminhe bem”, disse ao lembrar que o suprapartidarismo da entidade é uma construção histórica da UPB que precisa ser mantida.