O presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva está na Bahia para duas agendas em Salvador até essa sexta-feira (12): a Plenária Estadual do Plano Plurianual do Governo Federal e o lançamento da Lei Paulo Gustavo. Os eventos foram acompanhados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, o Quinho. “O presidente Lula coloca a Bahia em lugar de destaque no seu governo, como primeiro estado a sediar a plenária do PPA e como local para lançamento da Lei Paulo Gustavo, que vai injetar R$286 milhões na cultura baiana, sendo R$138 milhões nos municípios. É a certeza de que juntos nós queremos e vamos reconstruir o Brasil, levando desenvolvimento ao nosso povo para devolver a todo baiano e brasileiro a dignidade do emprego, do alimento e da cidadania”, destacou o presidente que participou ainda do almoço no Palácio de Ondina, onde articulou a aprovação do PLP 51/2021 que reduz a alíquota patronal do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] para municípios.
Lula ressaltou que seu governo vai incluir o povo no orçamento do governo federal e prometeu apoio ao governo da Bahia em ações importantes como a construção da ponte Salvador Itaparica. “Pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro”, detalhou. Além das plenárias estaduais, a plataforma digital Brasil Participativo permitirá aos cidadãos fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho.
No final do dia, uma cerimônia na Concha Acústica do Teatro Castro Alves reuniu artistas, fazedores de cultura e o público em geral para a assinatura do decreto que recria a Lei Paulo Gustavo. Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem na produção cultural. A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública. Na ocasião, a ministra da Cultura e cantora baiana, Margareth Menezes fez um desabafo. “Durante a pandemia, sofremos, foi muito duro para todas as pessoas e para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Nós somos os primeiros que paramos e fomos os últimos a voltar a trabalhar”, lamentou. Segundo a ministra, “teremos representação do Ministério da Cultura em todos os estados, com os comitês de cultura para atender melhor a população e para atender melhor os trabalhadores e trabalhadoras da cultura”.
