O Ministério Público do Estado da Bahia, através da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, no Centro Sul Baiano, instaura Inquérito Civil para apurar possível poluição sonora. O alvo são o Município de Poções, a Arena Conquista, Bar Beira Rio, Corujão Bar, Bar da Eliana, Bar do Japa e Gazzo Mania. O processo do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite foi divulgado no Diário da Justiça do Estado da Bahia na quarta-feira (7). “Resolve aditar a portaria de instauração do presente Inquérito Civil Público a fim de apurar possível poluição sonora praticada pelos estabelecimentos comerciais e a sua regularidade ambiental, para a adoção das medidas necessárias para a proteção do meio ambiente”, diz trecho do IDEA Nº 707.9.62120/2022 que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra.
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções/BA
CLASSE: Inquérito Civil
IDEA: 707.9.62120/2022
DATA DE INSTAURAÇÃO: 31/05/2023 (Aditamento Portaria)
INTERESSADOS: Município de Poções, Aécio dos Santos Souza (Arena Conquista), Cosme Fernando de Jesus (Bar Beira Rio), Herclis Paixão Sampaio Costa (Corujão Bar), Eliana Paixão Sampaio (Bar da Eliana), Ana Paula Santos de Sousa (Bar do Japa), e Loriosvaldo Cardoso dos Santos (Gazzo Mania).
OBJETO: Resolve aditar a portaria de instauração do presente Inquérito Civil Público a fim de apurar possível poluição sonora praticada pelos estabelecimentos comerciais e a sua regularidade ambiental, para a adoção das medidas necessárias para a proteção do meio ambiente
RUANO FERNANDO DA SILVA LEITE
Promotor de Justiça