Possibilitar que pessoas de baixa renda regularizem e obtenham a propriedade de suas moradias é o objetivo do Programa Morar Legal, em Vitória da Conquista. Neste sábado (15) foi dado início a mais uma etapa do Programa que irá contemplar 400 famílias no Loteamento Vila América. O lançamento aconteceu na unidade do Centro de Referência em Assistência Social da Vila América e celebrou as mais de seis mil escrituras feitas pelo Morar Legal, em vários bairros e loteamentos de Vitória da Conquista, desde seu lançamento há seis anos. Deste montante, mais de duas mil moradias foram legalizadas na Vila América, nas duas etapas anteriores.
A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade mencionou o sucesso do Programa, referência em nível nacional em regularização fundiária em espaços urbanos. “Há mais de 20 anos, os moradores do Vila América têm a posse da casa, mas não o direito à propriedade do imóvel, o que os impede de fazer uma reforma via financiamento ou sequer passá-la para seus herdeiros. Nosso empenho é o de governar para as pessoas e promover ações que deem dignidade aos nossos munícipes”, enfatizou Sheila. Lívia Vitória acordou cedo e chamou sua mãe, Lucimar Ceres, para irem ao CRAS para conhecer pessoalmente a prefeita, a quem diz ser grande admiradora. A adolescente de 12 anos entregou à gestora uma carta, na qual agradeceu pela reforma da Escola Municipal Mozart Tanajura, pelas melhorias feitas no loteamento e ainda pediu a construção de um parquinho infantil.
“Acompanho a prefeita desde que ela assumiu e me inspiro muito nela. Quem sabe eu venha a ser prefeita um dia?”, considerou Lívia. Com o processo de regularização fundiária, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), as famílias que receberam os lotes há mais de 20 anos, terão acesso à escritura definitiva do terreno, ou seja, a partir da documentação, passarão a ser donos do imóvel. Na próxima segunda-feira (17), os técnicos do programa passarão de casa em casa no loteamento para informar ao proprietário sobre o procedimento e fazer a entrega de um convite com local, data, hora e documentos necessários para o atendimento na SEMDES.
