A Prefeitura de Vitória da Conquista adotará, a partir do dia 11 de setembro, o turno único de seis horas diárias de trabalho aos servidores, através do Decreto nº 22.803, publicando no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (1). O horário de expediente será das 8 às 14 horas, de segunda-feira à sexta-feira, com intervalo de 15 minutos para alimentação e descanso, sem prejuízo na remuneração dos servidores. Ficam excluídos do turnão, os órgãos cujas atividades exijam atendimento sem descontinuidade à população, a exemplo de setores ligados às secretarias municipais de Finanças e Execução Orçamentária, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Procuradoria-Geral do Município; Segundo o Decreto, competirá a cada Secretaria Municipal, no âmbito de sua competência e por meio de seus respectivos gestores, organizar o quadro de servidores e escalas de trabalho, de forma a garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados à comunidade. A medida administrativa, que se estende até 11 de janeiro do ano que vem, tem como objetivo adequar as despesas da Prefeitura de Vitória da à nova realidade financeira, buscando equilíbrio orçamentário, além de preservar o pagamento dos servidores e fornecedores em dia. A dificuldade orçamentária que o Município de Vitória da Conquista enfrenta decorre principalmente da diminuição nas transferências de recursos federal e estadual, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a medida espera-se obter economia de energia elétrica, combustível, telefone e demais materiais de consumo. De acordo com o secretário municipal de Gestão e Inovação Edimário Freitas de Andrade Júnior, a medida não implicará em perdas para aos munícipes , porque não haverá descontinuidade do trabalho e ela ainda poderá utilizar os serviços no horário de almoço, já que muitas pessoas trabalham e só tem esse horário para resolver demandas. E nem para o servidor, que terá garantido as suas gratificações, indenizações, férias e horas extras concedidas até agosto. “Vamos fazer uma experiência para analisar as vantagens dessa medida, que está se tornando uma tendência em vários municípios do país, a exemplo de cidades do Rio Grande do Sul, como forma de garantir a governabilidade da gestão”, disse Edimário.
