Sentada em uma cadeira de rodas e com uma das pernas amputadas. Assim estava dona Marlene Rosa de Jesus, de 78 anos de idade, enquanto aguardava, ansiosa, a entrega do título de Regularização Fundiária da casa em que vive há 19 anos em Vitória da Conquista. Apesar de todas as dificuldades impostas em sua vida, ela faz questão de dizer: “Esse documento me traz uma alegria”. Com mês de setembro chega a primavera e para deixar ainda mais florida a vida, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de mais de 270 títulos de Regularização Fundiária, em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (1). A iniciativa tem à frente o Corregedor-Geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas foi o palco da cerimônia de entrega dos títulos de propriedade e o local ficou repleto dos familiares e amigos dos beneficiados, além de autoridades, assim como seu Sérgio Coelho, de 70 anos de idade, dona Noilde da Silva, de 74, e dezenas de outras pessoas agora podem chamar o lar em vivem de oficialmente seu.
“Esse documento significa tudo para mim. Há muito tempo pago aluguel, todo dinheiro que consigo é para isso. Sou viúva e foi um sacrifício, mas criei minha filha. Com o valor que consegui catando papelão na rua, consegui fazer minha casinha”, contou dona Noilde, que a partir de hoje pode viver tranquila em casa e ainda deixar como herança para a herdeira. Segundo o Corregedor-Geral do TJBA, desembargador Rotondano, um dos pontos principais da entrega de Regularização Fundiária (REURB) é cuidar do povo, especialmente dos mais vulneráveis. “Além disso, estamos fazendo valer um direito fundamental, o da moradia digna. Também realizamos sonhos e levamos esperança para as pessoas mais carentes’’, explicou. A escritura registrada permite a venda do local, a obtenção de um financiamento para reformas e até mesmo deixar o imóvel como herança, conforma pontou a Prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. Ela ainda destaca a importância da parceria com o TJBA para “dar celeridade ao processo de regularização dos títulos”. A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Hoje, mais de 200 moradores do Loteamento Recanto das Águas podem dormir tranquilos e dizer como o seu Sérgio Coelho: “receber esse documento é um alívio e uma esperança no futuro”.
Além das autoridades já mencionadas, compuseram a mesa de honra da cerimônia o procurador-geral do Município, Jonatan Nunes Meireles, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias Alencar Lima, o registrador do Cartório de Registros de Imóveis de Vitória da Conquista, Carlos Alberto Resende, e o 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Adinilson Nascimento Pereira. Recentemente, a Corregedoria Geral do TJBA foi uma das ganhadoras da premiação nacional Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça, por conta do trabalho desenvolvido em parceria com o município de Itagimirim para regularizar 100% a cidade por meio da REURB S, de forma gratuita. A iniciativa foi fruto do programa municipal Imóvel Legal. Já o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da CGJ ganhou menção honrosa no prêmio. Em apenas um ano de criação, a unidade abriu mais de 14.500 matrícula e emitiu mais de 7.600 títulos de propriedade. Outra menção honrosa recebida foi pelas entregas de títulos promovidas por meio do programa Morar Legal, uma parceria com o Município de Barreiras.
