Operação no Norte Baiano | onze funcionários são resgatados de trabalhos similares ao de escravos

Fotos: Reprodução | Jacobina Notícias

Onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho em fazendas DE Jacobina e Várzea Nova, no Norte da Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os funcionários recebiam uma média de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal. A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina. De acordo com o MTE, os funcionamentos de ambos os locais foram interditados. Entre os problemas encontrados pelo Ministério estão: trabalhadores não tinham registros trabalhistas, baixa remuneração salarial, medidas de segurança e saúde negligenciadas, Local de trabalho sem sanitário e local para fazer as refeições, alojamento em péssimas condições e sem água potável. Consoante ao MTE, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável.

Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel. Os funcionários dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenar e preparar as refeições. Além disso, a água fornecida aos trabalhadores não era potável e estava armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida. Em relação ao banheiro e sanitário, só havia um cômodo dentro e umas das casas, o que era insuficiente para atender os trabalhadores.

Muitos deles utilizavam baldes para tomar banho e faziam as necessidades fisiológicas na vegetação. Devido às condições extremamente precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores. Além disso, os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e as Contribuições Sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197 mil. Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de Assistência Social para atendimento prioritário. Coordenada pelo MTE, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Com informações do g1.


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