Por Aline Luz | UESB
Ajudar na formação de políticas públicas e na tomada de decisões visando à proteção de ecossistemas hidrográficos e do solo. Essa é apenas uma das contribuições de um estudo inédito realizado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que teve como objetivo avaliar a presença de elementos potencialmente tóxicos em determinada amostra de solo, de modo a gerar valores que pudessem servir de referência para políticas ambientais. O trabalho é resultado da tese de doutorado do pesquisador Kaíque Mesquita Cardoso, do Programa de Pós-Graduação em Agronomia. O objetivo do estudo foi determinar os valores de referência de qualidade para elementos potencialmente tóxicos em solos da bacia hidrográfica do Rio Verruga. “A ideia principal foi estabelecer os valores de “backgound” ou teores naturais destes elementos em amostras de solo de áreas com mínima ou nenhuma intervenção antrópica, justamente com o intuito de definir um “padrão de qualidade” para aquele ambiente”, explica. As concentrações do Valor de Referência de Qualidade (VRQ) são calculadas com base nos teores naturais de elementos potencialmente tóxicos (EPTs), ou seja, sem ação antrópica. Os VRQs são úteis para monitorar mudanças na composição química dos solos que podem afetar a qualidade do solo e para que a legislação ambiental seja consistente com as condições locais. Para análises como essa, os pesquisadores consideram a concentração natural de elementos como arsênio, cádmio, cobalto, níquel, chumbo, zinco, entre outros, sendo classificados como EPTs. Alguns destes elementos como o cobre e o zinco são classificados como micronutrientes, todavia tornam-se perigosos quando em elevadas concentrações, sendo um risco à saúde de plantas, animais e seres humanos. “Nos solos estudados as concentrações dos EPTs mostraram alta variabilidade e uma distribuição heterogênea ao longo da bacia hidrográfica, quando comparados a outros locais, estados brasileiros ou até mesmo outros países”, explica Kaíque.
Segundo ele, a determinação destes valores é norteadora e importante para os ecossistemas da região, bem como para a segurança alimentar e saúde das comunidades que vivem dos recursos da bacia, já que estes elementos químicos podem ser transferidos para os vegetais, águas subsuperficiais ou ainda transportados por processos naturais como a erosão e eventos climáticos. Por isso, nas últimas décadas muitos países vêm estabelecendo seus próprios VRQs. No Brasil, por exemplo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução Nº 420/2009, determinou que cada estado da federação determinasse, a partir dos teores naturais de EPTs, os respectivos VRQs, para auxiliar os órgãos de controle ambientais na fiscalização, legislação e planejamento ambiental de áreas sob risco de contaminação por metais em cada estado do território brasileiro. Apesar disso, após 14 anos da publicação desta resolução, diversos estados ainda não possuem essas diretrizes bem definidas. “A Bahia é um dos estados da região nordeste que ainda não tem definidos seus valores orientadores de qualidade do solo e, portanto, se faz o uso de valores de estados vizinhos quando da necessidade de avaliação de áreas sob suspeita de contaminação ou na gestão ambientalmente correta de áreas naturais”, destaca o professor Cácio Luiz Boechat, orientador da pesquisa. Os resultados deste trabalho servem de base para o monitoramento da contaminação, prevenção e controle da poluição por EPTs pelas autoridades ambientais e podem servir como referência para outros solos com características semelhantes. Também é possível garantir uma gestão aprimorada do solo, a partir, por exemplo, de programas de conservação que visem à sustentabilidade. Ou seja, se os valores-padrão são conhecidos, políticas públicas com esse intuito se tornam mais fáceis. A pesquisa já rendeu artigo publicado no periódico internacional Chemosphere e pode ser lido aqui. O projeto desenvolvido pela UESB contou com a parceria de outras instituições como Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), campus Araçuaí, e da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo.
