A cerimônia de abertura da Semana de Controle e Prevenção à Corrupção, realizada na noite desta segunda-feira (4), no Auditório do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, contou com a presença de quase mil inscritos de mais de 70 municípios da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. O evento segue até a próxima quinta-feira (7). Realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista e a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), o evento abrange as primeiras edições do Fórum de Gestão Pública Municipal e do Encontro de Procuradorias do Interior da Bahia, além do 3º Seminário Regional de Controle Interno (UCIB) e do Seminário em Comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, Rede de Controle da Gestão Pública. Como explicou o procurador-geral de Vitória da Conquista, Jônatan Nunes Meireles, serão quatro dias de “capacitação e incentivo ao aprimoramento científico”, além da “entrega de conteúdos de alta relevância”.
“O Município de Vitória da Conquista, sabendo reconhecer a necessidade do fomento ao conhecimento científico e também a preparação dos servidores, dos assessores, controladores, procuradores e todos os membros da administração pública e da rede de controle, faz com que o fomento ao conhecimento seja materializado neste evento”, declarou Jônatan Meireles, ao anunciar a abertura oficial do evento. Além das categorias citadas pelo procurador, o público foi formado por estudantes, professores universitários e profissionais das áreas de direito, administração e ciências contábeis. Ao desejar as boas-vindas, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade parabenizou os organizadores, mencionando as equipes da Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). E enfatizou o caráter pedagógico da programação. “Vitória da Conquista se sente honrada em receber pessoas como vocês, que querem estar aprendendo a todo o tempo”, disse a gestora. Sheila destacou o “fomento ao conhecimento” como a tônica da Semana de Controle e Prevenção à Corrupção.
“Nossa cidade é uma das mais transparentes do Brasil. E assim é porque nós estamos sempre querendo aprender mais. Queremos aprender as boas práticas de gestão. Vamos trabalhar e aprender juntos”, defendeu. Depois das falas de abertura, a programação da noite foi iniciada com a conferência “Corrupção e compliance officer – controle e responsabilidade”, a cargo do jurista, professor e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro. “A corrupção, infelizmente, acontece no mundo inteiro, inclusive no Brasil. E precisamos nos preocupar sim, e combater adequadamente e evitar que aconteça”, registrou Cordeiro, que abordou medidas de prevenção que podem ser tomadas tanto dentro do setor público quanto pela população em geral. “É dever de todos nós buscarmos que o governo possa agir dentro da lei e da honestidade”, completou o conferencista. Houve ainda a palestra
“Desafios e oportunidades para a promoção da equidade de gêneros nas discussões governamentais, 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, com a juíza de Direito e coordenadora regional da Associação dos Magistrados da Bahia, Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira. Por fim, o procurador do STJD e presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Walter de Moura, fechou a programação com uma conferência sobre o tema “Governança e prevenção dos litígios na advocacia pública, desafios regulatórios e legislativos”. Walter explicou sobre como a morosidade de certas gestões públicas, assim como a falta de transparência e a ausência de formalização de diversos atos do poder público, contribuem para que um excesso de demandas chegue ao Poder Judiciário.
“Quando você dá transparência para os seus atos, por exemplo, a motivação das suas decisões, quando você permite que haja um controle social o judiciário fica sem ter objeto, porque as questões se resolvem no âmbito da própria administração pública”, analisou o palestrante. “O sucesso da gestão municipal brasileira vai ser quando o munícipe, o prefeito, e, principalmente o procurador, acreditar em dar transparência e formalização evitando litígios, ou seja, evitando que o judiciário resolva problemas que ele próprio pode resolver”, concluiu Walter. Segundo o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, a sociedade em geral será beneficiada pelas discussões propostas durante o evento. “A comunidade ganha e enriquece, porque novas práticas começam a ser discutidas”, afirmou Mateus. “Novas possibilidades, novos olhares de outras referências externas ao próprio município vêm a contribuir para a comunidade entender, por exemplo, a importância de um controle social. E também a importância de se fortalecer ainda mais esse controle, a cada dia que passa, e a prevenção a qualquer tipo de corrupção que possa acontecer na esfera pública”, disse ainda o titular da STPC.
Até quinta-feira (7), passarão pelo evento mais de 30 palestrantes, divididos entre três conferências, sete palestras e 14 oficinas que destacam a atuação de profissionais das áreas de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria e Advocacia Pública. Foi em busca dessas discussões que os estudantes André Luiz dos Santos, 18 anos, e Iham Pereira Silva, 19, resolveram se inscrever na Semana de Controle e Prevenção à Corrupção. Ambos estão no segundo semestre do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e demonstram expectativas positivas em relação ao evento. “Primeiramente, minhas expectativas estão altas em relação aos participantes, aos palestrantes, que são grandes pessoas na área em que eu pretendo atuar”, contou Iham. André Luiz também se mostrou animado sobre os conteúdos com os quais terá contato durante os quatro dias do evento: “A expectativa é que eu possa adquirir muitas experiências e conhecimentos acerca de várias pessoas que têm currículos importantes, para que eu venha a ser um bom profissional, também”.
