Destacado domingo (10) aqui no BLOG DO ANDERSON, a situação do Hospital Municipal de Vitória da Conquista merece olhares especiais da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. Alegando atrasos nos repasses, profissionais do regime de Contrato Pessoa Jurídica, condicionam o atendimento apenas para casos de emergência, ou seja, nem todos os pacientes que recorreram ao Pronto Socorro tiveram acesso aos serviços médicos. Em nota, o diretor-presidente da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Diogo Gomes de Azevêdo Feitosa, passou a sua posição: “A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), responsável pela administração do Hospital Municipal Esaú Matos, vem, por meio desta nota, esclarecer algumas informações que foram disseminadas sobre a unidade hospitalar no último fim de semana. Ao contrário do que foi veiculado, não houve falta de atendimento pela ausência de pagamento aos médicos pediatras. O atraso de cinco meses mencionado nas matérias e redes sociais é uma inverdade. Dito isto, cabe destacar que a referida categoria atua no Hospital como pessoa jurídica e que os seus contratos de prestação de serviços estão sendo cumpridos dentro do que determina a legislação. De acordo com o que prevê o art. 78, XV da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), ainda que houvesse a suspensão/interrupção dos serviços pela ausência de pagamento por parte da Administração, esta só poderia ocorrer após a ausência de pagamento superior a 90 dias. O que não é a realidade atual do Hospital. Vale esclarecer que houve um mal entendido por parte de alguns prestadores de serviços, o que gerou a desassistência temporária parcial – atendimentos de urgência e emergência foram mantidos. Os eventuais desentendimentos foram resolvidos, restabelecendo os atendimentos.
A direção da FSVC está buscando alternativas para que, em breve, as pessoas jurídicas que prestam serviços médicos, recebam a prestação de serviços logo após a emissão das notas fiscais. Para assim, dar mais celeridade aos pagamentos deste tipo de serviço. É importante destacar ainda que o Hospital Municipal Esaú Matos tem uma demanda crescente de atendimentos de pacientes não só de Vitória da Conquista e municípios pactuados, mas, também de municípios sem pactuação e até mesmo de outros estados sem pactuação. E que tal situação impacta diretamente nas finanças da Fundação. Porém, a direção da Fundação Pública vem trabalhando arduamente para honrar todos os seus compromissos, especialmente com os seus servidores. Tanto é que não há salários atrasados. Todos os colaboradores recebem em dia com todos os seus direitos trabalhistas respeitados e garantidos. Esta é uma preocupação primordial, por entender que são seus servidores os grandes responsáveis por manter a qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Municipal Esaú Matos, que continua sendo a principal referência para centenas de municípios. Visto a grande procura por parte dos pacientes de centenas de cidades. Nesse sentido, por fim, a direção da FSVC destaca o empenho, o compromisso, a seriedade e a dedicação em desenvolver suas atividades junto à população a seus colaboradores”. No Brasil Notícias [Rádio Brasil] desta quarta-feira (13) as queixas permaneciam e um munícipe informou que procurou, mas não teve como proceder com os procedimentos com o seu filho, conforme está no podcast gravado e reproduzido aqui no BLOG DO ANDERSON.