A semana começou com uma triste notícia na Joia do Sertão Baiano. No Canteiro Central do Parque Residencial Vitória INOCOOP II, no bairro Candeias, às margens da Avenida Olívia Flores, o cadáver de um cachorro apareceu com sinais de violência: “como acordamos hoje: cachorro de grande porte arrancado a cabeça, algumas das patas e o rabo”. Imagens foram enviadas ao BLOG DO ANDERSON, porém são impublicáveis. Até a manhã desta terça-feira (9), nenhum suspeito pelo crime havia sido identificado.
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Sendo assim, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço. A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.
