A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre a concessão da BR 116 e da BR 324, que cortam a Bahia. O debate acontece no Plenário 9 e conta com transmissão ao vivo no BLOG DO ANDERSON.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs a audiência, lembra que desde o ano passado a comissão vem acompanhando as negociações do contrato de concessão entre o Governo Federal e a ViaBahia Concessionaria de Rodovias.
Ele destaca que em audiência realizada em novembro foram apresentados os planos da concessionária após acordo com o Ministério dos Transportes e que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia o resultado da negociação, levando em conta os conflitos entre as partes.
“Naquela ocasião, o presidente da ViaBahia nos apresentou o escopo das obras do acordo de renegociação e as obras adicionais, de revisão quinquenal. O representante do TCU, por sua vez, explicou sobre os procedimentos de solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos sobre o tema, em andamento no órgão” acrescentou, ressaltando a importância desta audiência para obter “um quadro atualizado da situação”.
Os deputado Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Salles (PP-BA), Leur Lomanto Júnior (UB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Daniel Almeida (PCdoB), Hassan Iossef (PP) e Cláudio Cajado (PP-BA) também participam do evento ladeado de outros parlamentares.
