Os defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) estão em greve. Na sede da DPE-BA de Vitória da Conquista uma faixa simboliza a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 154/2023.
O PLC Nº 154/2023 visa solucionar o déficit estrutural da Defensoria e a valorização da carreira, assegurando simetria com as outras carreiras jurídicas, como Tribunal de Justiça e Ministério Público, além do subsídio com subteto, conforme previsto pela Constituição Brasileira.
As reivindicações vinham sendo levadas ao Executivo Estadual há pelo menos 12 anos. Com a demora para serem atendidas, a Bahia ficou para trás e agora é o único estado com uma Defensoria Pública cujos defensores não têm suas carreiras tratadas simetricamente.
Em entrevista que o BLOG DO ANDERSON reproduz nesta quarta-feira (22), o defensor José Raimundo Passos Campos detalha o movimento grevista que mantém apenas atendimentos de urgência em Vitória da Conquista.
