Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (18). A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana, do Partido Comunista do Brasil, que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro, Partido Liberal, pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o deputado da oposição continuou falando e outros parlamentares entraram no confronto. As imagens mostram uma discussão acalorada, com gritos e dedos apontados. Em determinado momento, o deputado Marcelino Galo, do Partido dos Trabalhadores, chega a empurrar Castro. Logo em seguida, os seguranças são acionados para apartar os dois e os demais políticos envolvidos na confusão. O g1 apurou que a sessão foi retomada cerca de 20 minutos depois. Os parlamentares pretendem adotar medidas uns contra os outros Em nota, Diego Castro afirmou que Olívia associou o “bolsonarismo com estupro”, o que teria gerado a reação dos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também destacou o empurrão que sofreu durante a discussão. “É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física”, criticou ao citar a legenda de Marcelino Galo.
O parlamentar disse que vai “estudar as medidas que serão tomadas” e adiantou que pretende acionar o Conselho de Ética da Assembleia. “Quando ela subiu [na plenária], ao invés de questionar os dados que eu trouxe, ela resolveu nos atacar. Resolveu nos associar, nós que somos de direita, conservadores, a casos de estupro”, reclamou o parlamentar, acrescentando que “jamais se calaria” diante das supostas acusações da deputada. O político afirma que também foi alvo de empurrões, mas não soube apontar quem o agrediu fisicamente. “No meio da confusão, não pude perceber. Houve puxões, empurrões e, inclusive, fui segurado”.
Procurada pelo portal, Olívia Santana ressaltou seu direito de abordar o projeto de lei na ALBA e admitiu que associou o texto a parlamentares bolsonaristas. Representantes do grupo deram apoio ao PL, que sugere pena maior para vítimas de estupro que abortem do que para estupradores. “Meu discurso está gravado. Eu fiz a crítica, citei dados, citei manchetes de jornal (…) e quando desci da tribuna, fui atacada com xingamentos dos deputados bolsonaristas do PL, Leandro de Jesus e Diego Castro”, acusou. Segundo Olívia, seus aliados reagiram diante do avanço dos dois contra ela. “Precisou deputados que são do nosso campo assumirem uma barreira pra conter a atitude violenta dos dois. Eles iam me agredir fisicamente?”, indagou, de forma retórica. Diante desse cenário, ela afirmou que fez um requerimento verbal e está enviando também um requerimento por escrito para que a Mesa Diretora tome providências. O g1 tenta ainda contato com o deputado Marcelino Galo (PT), mas até o momento não houve retorno. O que propõe o ‘PL do Aborto’. O Projeto de Lei 1904/24 propõe tratar como homicídio o aborto feito a partir da 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Como o crime tem pena de seis a 20 anos de prisão, se o texto for aprovado, mulheres vítimas de violência sexual poderão responder por mais tempo que estupradores, a pena para o crime de estupro é de 6 a 10 anos. Com a tramitação acelerada, o texto tomou conta do noticiário nacional e gerou protestos no país. Por consequência, o PL tem perdido força na Câmara dos Deputados.
