A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi condenada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE). A decisão foi emitida na segunda-feira (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Moacy Neves, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia
A denúncia contra a universidade partiu do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (SINJORBA), após ser acionado por associados com reclamações. Na decisão, o TRT condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de médias eficazes para higienização do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Gutemberg Macêdo Júnior, advogado de Rubens Jesus Sampaio
O TRT também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, o professor e diretor Rubens Jesus Sampaio. No texto da sentença, foi apontada a conduta da atual reitoria da UESB, que atuou desde o início do processo, decidindo não investigar e não punir o assédio moral denunciado. O advogado do SINJORBA, Victor Gurgel, compreende a decisão como reparadora de uma situação absurda ocorrida nos muros da UESB.
Luiz Otávio de Magalhães, reitor da UESB
“A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, diz. A reportagem completa do Bahia Meio Dia, gravada e reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (19), o reitor Luiz Otávio de Magalhães, o advogado de defesa Gutemberg Macêdo Júnior e o presidente do SINJORBA, Moacy Carlos Almeida Neves comentam sobre esse assuntoque permanece em tramitação na Justiça do Trabalho.