A comunidade do Sítio Curupati, em Lençóis, na Chapada Diamantina, prestou queixa na Delegacia Territorial de Lençóis alegando que servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) destruíram, no último domingo (21), dez casas e um Terreiro de Jarê. O Jarê é uma prática religiosa de matriz africana que existe exclusivamente da Chapada Diamantina. O responsável pelo Terreiro é o líder religioso Gilberto Tito de Araújo, conhecido como Damaré. A comunidade afirma que essa ação, feita pelo Órgão Federal, desrespeitou um espaço sagrado e que teve cunho racista. A Delegacia de Lençóis abriu uma investigação para apurar o caso.
Damaré disse que o terreiro tinha sido construído em uma roça que pertencia ao pai dele e que essa terra está sob posse da família há mais de 45 anos, portanto antes da criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina. A Prefeitura de Lençóis pediu uma reunião com o responsável pelo Parque e garantiu que o Município não foi notificado da ação. A gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina disse que as ações de fiscalização tiveram o objetivo de coibir irregularidades ambientais dentro da unidade de conservação.
O Órgão disse ainda que foram apreendidos três caminhões, armas de caça e fechadas duas serrarias envolvidas com extração de madeira dentro do Parque Nacional. Segundo a gestão do Parque, através de imagens de satélite, foram identificadas oito novas construções que começaram há quatro anos. A equipe de fiscalização foi até o local e identificou que tinham 16 construções em andamento ou recém construídas. A gestão disse que só foram demolidos imóveis em fase de construção ou aqueles finalizados, mas sem ocupação.
Em nota envidada à TV Bahia, o ICMBIO afirmou que sabia da existência de dois terreiros ali na região e que o que foi apontado como destruído era um imóvel recentemente construído e sem ocupantes, que do lado de fora não parecia ser diferente dos outros imóveis. O ICMBIO ainda disse reconhecer os direitos das comunidades tradicionais residentes no Parque Nacional e que se houver a intenção de construção de novas residências ou imóveis com finalidades religiosas, elas podem ser autorizadas como aconteceu em outras ocasiões. Por fim, o Instituo Chico Mendes “reconhece o erro e lamenta os danos causados pelaviolação do lugar religioso”.
Nota do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: “Equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) realizou recentemente operação de fiscalização dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, estado da Bahia. A ação teve o objetivo de apurar denúncias de desmatamentos, ocupações irregulares e construções recentes de casa principalmente na região dos rios Lapão, Mandassaia e São José, próximos à cidade de Lençóis-BA. Como resultado da operação, foram apreendidos três caminhões e várias armas de caça, assim como o fechamento de duas serrarias envolvidas com a extração ilegal de madeira e quatro sítios rurais. Durante a fiscalização na região do Curupati, foram identificadas, próximo a casas antigas de moradores, 16 casas em construção ou construídas a partir de 2020. Os imóveis dos moradores antigos foram mantidos, assim como os imóveis recém-construídos que contavam com a presença de ocupantes, sendo que esses receberam apenas a autuação. As construções não ocupadas e sem autorização foram demolidas, conforme prevê a legislação ambiental. Uma das 16 edificações fiscalizadas foi um terreiro de Jarê. Nesse caso, os fiscais iniciaram a demolição porque não identificaram, do lado externo, sinais de que era um imóvel com fins religiosos, e os materiais usados na sua construção (madeira, telhas etc.) sugeriram se tratar de construção recente. Assim que os objetos de caráter religioso foram identificados no imóvel, a operação foi imediatamente interrompida. Para análise dos fatos, foi iniciada uma apuração interna. O Instituto Chico Mendes reconhece o erro e lamenta os danos causados pela violação do lugar religioso. Reafirmamos nosso compromisso com a proteção ambiental e respeito por todas as formas de manifestação cultural e religiosa”.
