Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). A entidade havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. No documento, a FENASPS informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”.
A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período. A pauta da FENASPS inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em Lei, revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho, condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores. O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto. A reportagem do Balanço Geral gravada e reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (21) traz a situação em Vitória da Conquista.
