A desembargadora Maízia Seal Carvalho manteve seu voto inicial e declarou a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, inelegível nas Eleições 2024 à Prefeitura de Vitória da Conquista. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (23) durante uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cujo trecho está reproduzido aqui no BLOG DO ANDERSON. Os desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira também votaram pela inelegibilidade. Carvalho havia inicialmente votado a favor do pedido de impugnação, mas pediu vista na última sexta-feira (20), adiando a decisão.
Com o voto desta segunda, o placar pela inegibilidade ficou em 4 a 3, endossando o argumento de terceiro mandato.O entendimento é que Sheila Lemos sucedeu à mãe, Irma Lemos Santos Andrade, que havia subido de vice para prefeita com o afastamento de Herzem Gusmão Peereira. Na última segunda-feira (16), a Corte já tinha formado maioria pela condenação. Na sexta, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto, que ainda não tinham votado, seguiram o relator do caso, Pedro Godinho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do BLOG DO ANDERSON no Projeto Rota Bahia.
Diante da recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a prefeita Sheila Lemos, candidata à reeleição, irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sheila e sua equipe jurídica estão confiantes de que a decisão será revista, uma vez já há jurisprudência do próprio TSE sobre a questão. Sheila Lemos sempre atuou dentro dos parâmetros legais, e acredita que, com serenidade e firmeza, o TSE irá reconhecer a legitimidade de sua candidatura. O departamento jurídico da candidada afirmou que “Continuará a defender o direito de Sheila e de todos os conquistenses que confiam no seu trabalho e no compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”. Por sua vez, Sheila Lemos disse que “segue convicta de que a justiça prevalecerá”.
