O rompimento do contrato com a ViaBahia Concessionária de Rodovias, responsável pelas BR-116 e BR-324, está sendo debatido e pode ser concretizado até o final deste ano. O tema foi abordado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em discurso no Palácio do Planalto, na quinta-feira (21), durante evento sobre a revisão de contratos de concessões rodoviárias e a atração de investimentos para o setor de infraestrutura de transporte. Rui Costa explicou que uma comissão de conciliação foi criada para avaliar os contratos e buscar alternativas para situações como a da ViaBahia. O ministro ressaltou que, caso não haja acordo entre a concessionária e o governo, o tribunal ainda precisará analisar o caso em sua sessão plena, podendo resultar na retirada da empresa e na realização de uma nova licitação.
Costa destacou que o foco do governo não é manter a concessionária, mas encontrar uma solução para os problemas enfrentados pelos usuários. Em sua fala, o ministro expressou a insatisfação dos baianos com a qualidade dos serviços prestados pela ViaBahia e as tarifas elevadas cobradas há anos. “Há uma década ou um pouco mais de uma década, os baianos pagam tarifa para ter péssimos serviços e pouquíssimos investimentos. E aquilo não podia perdurar mais anos”, disse Rui Costa, destacando que a situação não poderia ser ignorada até o final do mandato do presidente Lula. “Se nada fosse feito, presidente, nós concluiríamos o mandato do senhor com isso em aberto. E nós não teríamos como explicar à população que continua pagando tarifa e não tem um serviço correspondente adequado.”
Costa também afirmou que a comissão criada tem como objetivo apresentar uma solução para a situação, que não envolve a renovação do contrato com a ViaBahia, mas sim a saída da concessionária e a realização de uma nova licitação, com novos parâmetros para garantir serviços de qualidade e tarifas justas. “Essa comissão permite apresentar uma solução, que não é a renovação do contrato, mas é a saída da empresa para que, em 2025, Renan, com toda a sua competência e agilidade, possa fazer uma nova licitação, ter um novo contrato e o povo possa pagar uma tarifa justa e ter o serviço e os investimentos para essa tarifa”, explicou Rui Costa. A fala do ministro evidenciou a pressão para que o problema da ViaBahia seja resolvido rapidamente, de modo que o governo possa apresentar uma resposta à população, que já há anos se sente prejudicada pela qualidade do serviço e pelos altos custos.
