A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por racismo no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Vitória da Conquista. O investigado, um engenheiro que também lecionou em uma faculdade local, incitou a violência contra o público LGBTQIA+, sugerindo que pessoas do grupo poderiam vender seus bens para comprar armas e exterminar homossexuais. Além disso, associou a comunidade LGBTQIA+ ao uso de drogas e à violência sexual, e ainda declarou ter criado um “ultimato” para exterminar os homossexuais, que classificou como “libertinos”.
Esses atos configuram discurso de ódio e preconceito com base na orientação sexual, o que, conforme o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, pelo STF, caracteriza crime de racismo, conforme o artigo 20 da Lei 7.716/89. Após os fatos, o homem foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, tornando-se réu. O Judiciário também deferiu medida cautelar proibindo-o de frequentar a UESB. Durante as buscas, realizadas nesta terça-feira (26) em sua residência no bairro Candeias, o smartphone do acusado foi apreendido. No aparelho, foram encontrados conteúdos com mensagens preconceituosas divulgadas na UESB, além de ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviadas para um perfil da Polícia Federal nas redes sociais.
