Com o objetivo de combater a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária (VISA), intensificou a rotina de fiscalização em estabelecimentos comerciais. Em parceria com a Polícia Civil, a Coordenação realizou apreensões de exemplares desses dispositivos, popularmente conhecidos como vapes e cigarros eletrônicos em estabelecimentos comerciais. O coordenador da Vigilância Sanitária (VISA), Maico Mares Vieira, explicou que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. “Em abril de 2024, a ANVISA publicou a Resolução da Diretoria Colegiada RDC N° 855/2024 e incluiu nessa proibição a fabricação, distribuição, armazenamento e transporte desses produtos”, explicou em nota reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON nesta quinta-feira (6). Maico também destacou que a Vigilância Sanitária segue com campanhas e outras ações educativas visando a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco em ambientes fechados e semiabertos, como bares, lanchonetes, restaurantes, escolas, igrejas e eventos. Além das fiscalizações de rotina, a VISA atua em resposta a denúncias feitas pelo cidadão através da Ouvidoria Geral do Município, indicando o nome do estabelecimento e o endereço. “Esse ano, já fizemos a nossa primeira apreensão, continuaremos firmes no controle do tabagismo”, concluiu o coordenador.
