Uma reportagem especial do Fantástico, da TV Globo, exibida neste domingo (10), revelou um esquema que ocorre em todo o Brasil envolvendo a Ata de Registro de Preços, um instrumento utilizado para cadastrar referências de preços em compras públicas e auxiliar licitações. Esse registro pode ser feito por órgãos municipais, estaduais ou federais. O caso em destaque envolve o Município de Porto Alegre, e o BLOG DO ANDERSON reproduz a reportagem na íntegra. Em Porto Alegre, livros didáticos viraram caso de polícia em um escândalo na Secretaria Municipal de Educação. A Ata de Registro de Preços, criada para agilizar compras e contratos públicos, foi utilizada de forma fraudulenta e passou a ser negociada como um “produto” por uma espécie de corretor. Em junho do ano passado, um galpão da Prefeitura de Porto Alegre abrigava milhares de livros didáticos abandonados e apodrecendo. Mari Pimentel, ex-vereadora pelo Republicanos, presidiu uma das CPIs que investigaram o caso. “São R$ 38 milhões que foram pagos a esse fornecedor há mais de um ano. Durante a CPI, descobrimos um esquema de fraude em licitação e, agora, os livros estão aqui, apodrecendo no depósito, mais de um ano depois”, afirmou Pimentel. As investigações apontaram que houve uma simulação de preços e orçamentos para direcionar o contrato a empresas específicas. “Foi praticamente uma fraude montada, um jogo de cartas marcadas”, explicou o delegado Max Otto Ritter.
Sete pessoas foram presas, incluindo Sônia da Rosa, então Secretária de Educação de Porto Alegre na época da compra dos livros. Segundo o delegado, há provas de que um apartamento foi adquirido logo após as contratações, com R$ 300 mil pagos como propina. A defesa da ex-secretária informou que só se manifestará nos autos do processo. Já a Prefeitura de Porto Alegre declarou que o prefeito Sebastião Melo, do MDB, “tomou todas as medidas necessárias para corrigir o que precisava ser corrigido” e “repudia qualquer uso indevido de dinheiro público”. A Secretaria de Educação alegou que a distribuição dos livros “seguia um cronograma” e que “seriam entregues no segundo semestre de 2024, caso a enchente não tivesse ocorrido”. A Ata de Registro de Preços contém o objeto do contrato, ou seja, o produto ou serviço a ser adquirido pelo poder público, os preços, especificações e quantidades, o fornecedor, o órgão responsável pela ata, os participantes e as condições gerais, incluindo prazos de entrega. Esse sistema agiliza compras públicas, permitindo que um Município do Sul, por exemplo, “pegue carona” na ata de uma licitação feita por um estado do Nordeste, adquirindo produtos pelos preços previamente cadastrados. As informações são do Fantástico e g1.
